DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3914
JENIFER SANTOS DA SILVA Equipe de Apoio Dec.216/2026
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 1A32511F
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº60/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de coroas de flores, destinadas às homenagens póstumas e atos oficiais do Município de Santa Helena de Goiás, incluindo fornecimento, montagem e entrega, LOCAL: https://go.centi.com.br/santahelena/portalfornecedor/. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 21/09/2026 à 23/09/2026 LOCAL: https://go.centi.com.br/santahelena/portalfornecedor/ RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br
JENIFER SANTOS DA SILVA
Equipe de Apoio Dec.216/2026
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 4F2F6F25
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10451/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026
O Município de Santa Helena de Goiás, por intermédio da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da ausência de propostas para o item nº 01 – Máscara de Proteção Respiratória para Incêndio Florestal , durante o período inicialmente estabelecido para apresentação de propostas referente à Dispensa de Licitação nº 57/2026 , cujo objeto é a Aquisição de máscaras de proteção respiratória para incêndio florestal e luvas de salvamento multimissões para atender à necessidade da 3ª CIBM de Santa Helena de Goiás , fica prorrogado o prazo para recebimento de propostas exclusivamente para o referido item, por mais 03 (três) dias úteis .
O novo período para envio de propostas para o item nº 01 será de 21/09/2026 a 23/09/2026 , devendo ser observadas todas as condições, especificações e demais exigências constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Ressalta-se que o item nº 02 permanece com o recebimento de proposta já realizado , prosseguindo o procedimento quanto a esse item, conforme as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
A presente prorrogação tem por finalidade ampliar a competitividade e possibilitar a participação de um maior número de interessados no item nº 01 , em observância aos princípios aplicáveis às contratações públicas e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 323, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Fica exonerada, a pedido, a servidora ocupante de cargo estatutário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formalizado em 15 de setembro de 2026 pela servidora municipal GABRIELA SILVA OLIVEIRA;
CONSIDERANDO a necessidade de atender ao requerimento formal da servidora, conforme disposto no Artigo 78 da Lei n° 1.664, de 30 de novembro de 1992, que regulamenta a exoneração a pedido de servidores públicos municipais.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora ocupante de cargo estatutário abaixo relacionada:
| SERVIDOR | CPF/MF CARGO |
|---|---|
| Gabriela Silva Oliveira | *.298.461- Guarda Civil Municipal |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, contudo, produzindo efeitos retroativos a 15 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 18 de setembro de 2026.
IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 21B3F6A1
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 324, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargo comissionado para assegurar o bom funcionamento da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência e interesse público que regem a Administração.
DECRETA:
Santa Helena de Goiás – GO, 18 de setembro de 2026.
JENIFER SANTOS DA SILVA Equipe de Apoio – Dec.216/2026
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratações – Dec.216/2026
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: DB5DEDA6
Art. 1º Fica NOMEADO , por interesse da Administração Pública, para exercer o cargo em comissão constante da estrutura administrativa do Município, nos termos da legislação vigente:
| SERVIDOR | CPF/MF | CARGO | SÍMBOLO |
|---|---|---|---|
| Ronald Cardoso Azevedo de Queiro | z *.522.351- | Assessor Jurídico | CDS-3 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 18 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/fgm 29