DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

§ 1º A direção do serviço de saúde pode utilizar a estrutura de comitês, comissões, gerências, coordenações ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do NSP.

§ 2º No caso de serviços públicos ambulatoriais pode ser constituído um NSP para cada serviço de saúde ou um NSP para o conjunto desses, conforme decisão do gestor local do SUS.

§3º Demais atribuições estão elencadas na RDC/ANVISA nº. 36/2013.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge do Oeste, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 62º anos de emancipação .

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

Publicado por: Clair Mariano da Costa Código Identificador: 4230EB80

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 220 2026

PORTARIA Nº 220/2026, de 18 de setembro 2026.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no memorando nº 533/26, tramitado no sistema de protocolo digital,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados:

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 18 de setembro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Departamento de Rh Código Identificador: 9C304E63

PUBLICAÇÃO: 18/09/2026 10:55 INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/09/2026 14:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/09/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 25/09/2026 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 7.216,2500

OBJETO DO PROCESSO

Aquisição de 03 (três) balanças antropométricas digitais e 01 (um) foco clínico hospitalar, destinados à utilização pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abatiá/PR.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 4335561222 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dl qaK95e0kZ5lTdenHGRTBIhyRYJycMOLuv%2F1tStiNCJia9sb3_Sq gzAt1od9uBFgaPonZiFPmtSEeAhlN6MZ2eltCdakFmBI7j8Yop4nB8 g%3D

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

ABATIÁ-PR - 18/09/2026

Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: 2D1A890B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 82/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82/2026 Processo Adm: Nº 297/2026

Objeto: Aquisição de serviços de diagnóstico eletrônico completo por scanner automotivo para três veículos da frota municipal, no raio de 50 km entre a sede da empresa e o município de Abatiá, tendo por objetivo gerar economia para a Administração Pública, considerando o deslocamento até o local da prestação do serviço.

Empresas vencedoras valor total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais): VINICIUS DO CARMO FLAUSINO - AUTO PEÇAS (07865432000104) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ABATIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ABATIÁ (PR), sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 92/2026

Extrato de publicação

DISPENSA ELETRÔNICA - 92/2026 Nº PROC. ADM. 203/2026

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE ABATIA, de acordo com a regulamentação realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido por ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS e tendo como autoridade SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES.

SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Autoridade Competente

Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: E5047120

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 88/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2026 Processo Adm: Nº 253/2026

Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel para a Secretaria Municipal de Saúde/Farmácia Básica, Gabinete da Prefeita e Departamento de Licitação.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.706,94 (três mil e setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos): 66.377.491 JAMILA DUTRA

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