DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
eventuais direitos e obrigações, bem como os registros legais pertinentes.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Instrumentos: O Termo de Referência e anexos estão disponíveis no portal supracitado, site: http://www.catanduvas.pr.gov.br/, link: https://webapp1-
catanduvas.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2 &flagRedFiltroLicitacao=2 e junto ao Departamento De Licitações do Município, no horário de expediente.
Carlópolis/PR, 18 de setembro de 2026.
Catanduvas - PR, 18 de setembro de 2026.
NILTON DOUGLAS DE MEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jeferson Tavares Palma Código Identificador: BC71B8C6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
Pregão Eletrônico nº 39/2026 Processo Administrativo nº 86/2026 Tipo: Menor Preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DAS MESMAS.
Sessão Pública: A sessão pública será realizada no ambiente virtual do Portal de Compras do Governo Federal ―Compras.gov.br‖, no dia 06/10/2026 às 09h00min e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, para tanto designados.
Instrumentos: O Termo de Referência e anexos estão disponíveis no portal supracitado UASG 987497, site: http://www.catanduvas.pr.gov.br/, link: https://webapp1catanduvas.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2 &flagRedFiltroLicitacao=2 e junto ao Departamento De Licitações do Município, no horário de expediente.
Catanduvas - PR, 18 de setembro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações) Código Identificador: 14D42CD2
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito Municipal
Publicado por: Juliana Cristina da Silva (Depto de Licitações) Código Identificador: 73DE7AC9
MUNICIPIO DE CATANDUVAS DECRETO Nº 270/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA
DECRETO Nº 270/2026
SÚMULA: Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo nº 13 e 14, concomitante com os artigos 31 e 32 da Lei Municipal nº 253/2022,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal Rosane Leite, 7CPF nº *.414.429-, matrícula nº 1036-7, aposentadoria por incapacidade com proventos proporcionais, no valor de R$ 2005,64 (dois mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos) com garantia de recebimento de um salário mínimo vigente, respeitando o piso mínimo do município de Catanduvas/PR, conforme legislação em vigor. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 18 de setembro de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT Prefeito
Publicado por: Vanda Ana Bendo (Depto Rh) Código Identificador: EF974F75
MUNICIPIO DE CATANDUVAS DECRETO Nº 271/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA
DECRETO Nº 271/2026
MUNICIPIO DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
Pregão Eletrônico nº 40/2026 Processo Administrativo nº 87/2026 Tipo: Menor Preço SRP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Sessão Pública: A sessão pública será realizada no ambiente virtual ―www.bll.org.br‖, no dia 06/10/2026 às 09h00min e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, para tanto designados.
SÚMULA: Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo nº 13 e 14, concomitante com os artigos 31 e 32 da Lei Municipal nº 253/2022,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal Rosane Leite, CPF nº *.414.429-, matrícula nº 100126-4, aposentadoria por incapacidade com proventos proporcionais, no valor de R$ 1.660,36 (um mil seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) com garantia de recebimento de um salário mínimo vigente, respeitando o piso mínimo do município de Catanduvas/PR, conforme legislação em vigor.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 18 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 74