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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 96

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

inscrita no CNPJ sob nº. 24.100.187/0001-63, com sede no endereço AVENIDA BRASIL, 488,

CENTRO, CENTRO DIAMANTE DO OESTE-PR neste ato representada por ROSANGELA

APARECIDA BARBOSA, portador do RG n° 49864426, portador do CPF sob n° 038.772.349-84,

acordam por meio deste o que segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto - Reajuste de Valores na importância de R$ 22.170,75

(vinte e dois mil, cento e setenta reais e setenta e cinco centavos) , corresponde ao acréscimo de

0,0% com finalidade de CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditivado o Contrato sob nº 207/2025, referente

à licitação pregão presencial sob nº 32/2025, com base na cláusula décima segunda, do contrato

primitivo, com base na lei 14.133/21, acrescentar mais vinte por cento, sobre o valor total do

contrato; distribuído entre os itens relacionados no contrato, ou seja, acrescendo um valor global de

R$ 22.170,75 (vinte e dois mil cento e setenta reais e setenta e cinco centavos).

com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E, por assim estarem ajustados firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE ROSANGELA APARECIDA BARBOZA CARDOSO - ME D'OESTE

CNPJ:77.817.476/0001-44 CNPJ:241.001.870-00163 ROSANGELA APARECIDA BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL RG:49864426 CPF:038.772.349-84

DIAMANTE DO OESTE 18 de setembro de 2026.

Representante Legal

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

www.elotech

Publicado por: Melquisedeque Abraao Barretos Teixeira Código Identificador: 4FA2CEA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2958/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 539/2025 de 11/12/2025.

08.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

08.001.15.452.0016.2.051 Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos

428 - 3.3.90.30.00.00 3505 MATERIAL DE CONSUMO...................................... R$ 60.000,00. Total Suplementação...................................................... R$ 102.488,88.

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste , Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: F7EF3B23

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 03/2026 EDITAL Nº. 004.03.2026

Em cumprimento às determinações do Senhor AMARILDO APARECIDO DA SILVA , Prefeito do Município de Diamante D´Oeste - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, a Comissão Especial de Processo Seletivo nomeada pela Portaria nº 132, de 18 de agosto de 2026, resolve:

TORNAR PÚBLICO:

1º - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Provas de Títulos, para provimento de cargo vago, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Processo Seletivo, no quadro de servidores do Município de Diamante D’Oeste, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital nº 03/2026.

PSICÓLOGO (A)

CLASSIFICAÇÃO NOME
1º SABRINA ROCHA
2º CRISLAINE SANTOS MICHALCZECHEN

2º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Diamante D´Oeste, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.

AMARILDO APARECIDO DA SILVA

Prefeito Municipal

REGINA HERPICH FRONZA

Presidente da Comissão Especial de Seleção de Pessoal

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 102.488,88 (cento e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

03.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.00.000.0000.0.000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

03.001.04.122.0003.2.008 Atividades da Secretaria de Administração 427 - 3.3.90.39.00.00 3505 OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA.. R$ 42.488,88.

08.000.00.000.0000.0.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO

Publicado por: Adriane Hilgert

Código Identificador: E3A5F8A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ADITIVO PRAZO PR 51/2024

TERMO DE ADITIVO Exercício: 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE Estado do Paraná

3° Termo aditivo do contrato nº.315/2024, decorrente de Pregão n° 51/2024 de CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA

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