DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL DECRETO Nº 3578/26
DECRETO Nº 3578/26 DATA: 18/09/2026
Súmula: Nomeia servidores para exercer cargo de provimen to em comissão e dá outras providências.
A contratação compreenderá integralmente os brinquedos, equipamentos e serviços constantes do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação e da proposta apresentada pela empresa vencedora. Determina-se a adoção das providências necessárias à formalização da contratação e demais atos subsequentes.
Diamante do Sul/PR, 18 de setembro de 2026.
DARCI TIRELLI
O Prefeito Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Art.1º Nomear a Senhora Patricia dos Santos
Fernandes, RG12.331.543-0 para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Sustentabilidade Ambiental Símbolo CC-3, vinculada a Secretaria de
Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, ficando nomeada a partir desta data, revogando-s disposições em contrário.
Art. 2º Nomear o Senhor João Siqueira,
RG 3.301.174-1 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Agricultura e Apoio Técnico, Símbolo CC-3, vinculado a Secretaria de Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo, ficando nomeado a partir desta data, revogando-s disposições em contrário.
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 662/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná.
CONTRATADA: 62.867.934 CLAUDINEIA PEREIRA MUNHOZ , inscrita no CNPJ nº 62.867.934/0001-82 .
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e assistência durante todo o período de utilização, destinados à realização das atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Diamante do Sul/PR, a serem realizadas no dia 09 de outubro de 2026 .
VALOR CONTRATUAL: R$ 12.998,00 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais) .
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias , contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Sul, em 18 de setembro de 2026
.
DARCI TIRELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: 0B6E137F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 473/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 662/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e, considerando os atos praticados no âmbito do Processo Administrativo nº 662/2026 – Dispensa de Licitação nº 23/2026 , bem como o resultado do procedimento e a regularidade dos atos realizados, RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 23/2026 e ADJUDICAR o objeto à empresa 62.867.934 CLAUDINEIA PEREIRA MUNHOZ , inscrita no CNPJ nº 62.867.934/0001-82 , pelo valor global de R$ 12.998,00 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais) , conforme proposta apresentada. OBJETO
Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo transporte, montagem, instalação, desmontagem e assistência durante todo o período de utilização, destinados à realização das atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Diamante do Sul/PR, a serem realizadas no dia 09 de outubro de 2026. RESULTADO
Empresa: 62.867.934 CLAUDINEIA PEREIRA MUNHOZ CNPJ: 62.867.934/0001-82 Item: 01 – Item Único
Valor adjudicado: R$ 12.998,00 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais) .
Diamante do Sul/PR, 18 de setembro de 2026.
DARCI TIRELLI
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: EACBA4C2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23805/2026
DECRETO Nº 23805/2026
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Edina Dela Justina Devens.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família (cônjuge) à servidora EDINA DELA JUSTINA DEVENS , matrículas funcionais 12910-1 e 12910-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), Licenciatura Plena + Pós , lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Tia Anastácia, no período de 11 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027, com remuneração integral, com base no artigo 94, inciso II e artigo 110 § 2º da Lei 577/1993, conforme requerimento protocolizado nº 4.384/2026 -1Doc.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
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