DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: AB9A3D0C
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23806/2026
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: FA6504F8
DECRETO Nº 23806/2026
Concede redução da carga horária da servidora Luciana Morais Zopeletto.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23809/2026
DECRETO Nº 23809/2026
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Concede Licença Prêmio à servidora Celoni Maria Dalla Rosa.
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE redução da carga horária de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo na remuneração, a servidora LUCIANA MORAIS ZOPELETTO , matrícula funcional n. º 13253-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora, lotada junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a partir de 09 de setembro de 2026, com base na Decisão Administrativa – Protocolo 2.814/2026.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1° CONCEDE Licença Prêmio à servidora CELONI MARIA DALLA ROSA , matrícula funcional n.º 18290-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena +Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura /Escola Municipal Lonny Lange, no período de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2026, com base nos artigos 97 e 98, §1º, e 2º da Lei nº 2902/2025 e Decreto nº 22782/2025, conforme requerimento protocolizado nº 73141/2021.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 3463840C
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23808/2026
DECRETO Nº 23808/2026
Concede Licença Prêmio à servidora Maria Rosangela Portella de Castro.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1° CONCEDE Licença Prêmio à servidora MARIA ROSANGELA PORTELLA DE CASTRO , matrícula funcional n.º 18168-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena +Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/CMEI Camila, no período de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2026, com base nos artigos 97 e 98, §1º, e 2º da Lei nº 2902/2025 e Decreto nº 22782/2025, conforme requerimento protocolizado nº 70093/2020.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 3EBE0CEC
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23810/2026
DECRETO Nº 23810/2026
Concede Licença Prêmio à servidora Rosangela Rodrigues da Costa.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1° CONCEDE Licença Prêmio à servidora ROSANGELA RODRIGUES DA COSTA , matrícula funcional n.º 18526-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena +Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/CMEI Professora Nadir Ramuski, no período de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2026, com base nos artigos 97 e 98, §1º, e 2º da Lei nº 2902/2025 e Decreto nº 22782/2025, conforme requerimento protocolizado nº 79599/2022.
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