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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 103

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Contrata a Senhora ANDRESSA DE BONA JAHN ALVES SIQUEIRA, matrícula funcional 20865-1, regularmente classificada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 12/2025, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós , para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/CMEI Mundo Feliz, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 16 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2027, com base na Lei nº 2917/2025 e posteriores alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23824/2026

DECRETO Nº 23824/2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Vania Prestes Fernandes Zago.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE Licença por Morte em Pessoa da Família (irmã) à servidora VANIA PRESTES FERNANDES ZAGO , matrícula funcional 18301-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada junto a Secretaria de Saúde/PSF COLINA, no período de 10 a 17 de setembro de 2026, com base no artigo 10, Inciso VII, alínea ―b‖, da Lei 1875/2014 e suas alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2026.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 09E45F6C

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23823/2026

DECRETO Nº 23823/2026

Contrata a Senhora Joseane Borges do Amaral para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Vespertino).

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Contrata a Senhora JOSEANE BORGES DO AMARAL, matrícula funcional 20866-1, regularmente classificada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 12/2025, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Vespertino), para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Carrossel, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, no período de 16 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2027, com base na Lei nº 2917/2025 e posteriores alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: CF51427E

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 6249FC8C

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23825/2026

DECRETO Nº 23825/2026

Concede Licença Maternidade à servidora Edilaura Gaspar da Silva Kowalczuk Ferst.

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º CONCEDE Licença Maternidade à servidora EDILAURA GASPAR DA SILVA KOWALCZUK FERST , matrícula funcional 19556-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada junto à Secretaria de Saúde/PSF Sagrada Família, no período de 14 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027, com base na Lei n° 1.551/2010.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 6AE0B85D

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