DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

integrantes da frota do Município de Itambaracá/PR, compreendendo Óleo Diesel B S-500, Óleo Diesel B S-10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Etanol Hidratado, conforme a demanda efetiva das Secretarias Municipais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, com sede à Avenida Interventor Manoel Ribas, nº 06, Centro, inscrito no CGC/MF nº 76.235.738/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Amarildo Tostes; e

CONTRATADA: FERIATO, FERIATO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 75.358.945/0001-89, com sede na cidade de Itambaracá, Estado do Paraná, na Rua Antônio Dias, nº 210, Centro, neste ato representada por Maria Zilda de Fátima Feriato de Souza, residente e domiciliado na cidade de Itambaracá, Estado do Paraná.

VALOR CONTRATADO: R$ 1.750.100,00 (Hum milhão setecentos e cinquenta mil e cem reais)

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato (18/09/2027).

FORO : Comarca de Andirá. Itambaracá/Pr, 18 de setembro de 2026

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Eliete Caetano Domingues Código Identificador: 813442E6

LICITAÇÃO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Art. 1º - Fica autorizado a abertura de credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2026, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), conforme descrito abaixo:

Art. 2º - Como recurso para atendimento do crédito autorizado pelo Artigo anterior, fica utilizado o cancelamento parcial ou total da dotação abaixo discriminada.

Art. 3º – Este DECRETO entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, em 17 de setembro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 37383154

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 367/2026

MUNICIPIO DE ITAMBARACA

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026

O MUNICIPIO DE ITAMBARACA- PR, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026, Processo Administrativo nº 28/2026, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pão Francês, bolo simples, pão de queijo, mini sonho, lanche natural, salgados fritos e assados), bebidas do tipo refrigerante e suco e o kit lanche da saúde. Ficando adjudicada e homologada as seguintes propostas: NORIVAL PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA -ME CNPJ: CNPJ: 06.228.734/0001-09; com o valor de R$ 579.477,00 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais). ITAMBARACÁ (PR), 18 de setembro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Tamires Fernanda Teixeira Código Identificador: 8885D06A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 5.530/2026

SÚMULA: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício de 2026 para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito do Município de Itambaracá, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais e de conformidade com o art. 5º da Lei Municipal n° 2059/2025 (LOA), c/c com o art. 43,§ 1º, III da Lei Federal 4.320/64.

Súmula: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 356/2026 e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso VI, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 356/2026 que concede férias a servidora Camila Kopp Fuzeto, matricula 20784, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciene Jussiani Código Identificador: 7DDDC1CE

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

PEQUENA COMPRA / PRONTO PAGAMENTO

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Itambaracá/PR torna pública a autorização da contratação abaixo identificada, formalizada após análise da documentação e das justificativas constantes do procedimento administrativo, com autorização para emissão do respectivo empenho.

D E C R E T A:

www.diariomunicipal.com.br/amp 150