DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| polegadas, comprimento de 6 metros, destinado à reposição do mangote danificado da bomba utilizada pelo SAMAE nos serviços de esgotamento e limpeza de fossas. |
|
|---|---|
| CONTRATADO | DIAS COMERCIO DE FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA |
| CNPJ | 25.534.551/0001-66 |
| ENDEREÇO | Av. Bandeirantes, 1380 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP 86360-000 |
| VALOR TOTAL | R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais). |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021; procedimento conforme Portaria nº 08/2024. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
17.017.17.512.0017.2301 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente. |
INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Integram o processo o Documento de Formalização da Demanda, a pesquisa de preços e os documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista da empresa contratada.
Itambaracá/PR, 17 de setembro de 2026.
PAULO ZAMBONI
Superintendente Do SAMAE
Publicado por: Vinicios Curso Ruiz Código Identificador: B636A2F3
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
PEQUENA COMPRA / PRONTO PAGAMENTO
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Itambaracá/PR torna pública a autorização da contratação abaixo identificada, formalizada após análise da documentação e das justificativas constantes do procedimento administrativo, com autorização para emissão do respectivo empenho.
| PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
Nº 17/2026 |
|---|---|
| PRONTO PAGAMENTO | Pequenas Compras/Serviços nº 07/2026 |
| OBJETO | Aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico, modelo Relógio de Ponto Evo 47 - Facial, destinado à substituição do antigo relógio de ponto do SAMAE,que se encontraqueimado e sem condições de uso. |
| CONTRATADO | ZAIDA EMIKO ROLIN AKAISHI - RELOGIOS |
| CNPJ | 31.101.780/0001-90 |
| ENDEREÇO | Rua Santo Menegazzo, 402 - Santa Rita 2 - Londrina/PR - CEP 86072- 280 |
| VALOR TOTAL | R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021; procedimento conforme Portaria nº 08/2024. |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
17.017.17.512.0017.2301 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente. |
INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Integram o processo o Documento de Formalização da Demanda, a pesquisa de preços e os documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista da empresa contratada.
Itambaracá/PR, 17 de setembro de 2026.
CNPJ Nº 10.569.258/0001-67.
OBJETO: Rescisão consensual e cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 033/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de produtos de uso médico destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Itambé/PR.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
MOTIVO: Rescisão consensual e cancelamento da Ata de Registro de Preços, mediante solicitação da detentora e anuência do Município, conforme documentação constante do Processo Administrativo nº 018/2026.
DATA DA RESCISÃO/CANCELAMENTO: 17 de setembro de 2026.
Poder Executivo Municipal Gabinete do Prefeito, aos 18/09/2025.
ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: 825234E9
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 207/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 207/2026 DATA: 15.09.2026
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4° inciso III da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 2239/2025 de 02.12.2025 e artigo 50º incisos I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2232/2025 de 04.11.2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, destinados ao suporte das despesas no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
PAULO ZAMBONI
Superintendente Do SAMAE
Publicado por: Vinicios Curso Ruiz Código Identificador: C6E503EB
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL E CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 – ID/TCE Nº 43015
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ CNPJ Nº 76.282.698/0001-47
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0700 | Departamento de Saúde | ||
| 0702 | Fundo Municipal de Saúde | ||
| 103020021.2.028 | Consórcio Interm de Saúde - Conims | ||
| 4.4.71.70 | Rateiopela Participação Consórcio Público | 1488 | 300.000,00 |
| TOTAL | R$ 300.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos créditos a serem abertos em conformidade com a autorização do artigo anterior, serão utilizados os recursos oriundos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme dispõe o § 1º, III, do art. 43 da Lei Federal 4320/1964 de 17.03.1964, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), especificados abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0700 | Departamento de Saúde | ||
| 0702 | Fundo Municipal de Saúde | ||
| 103010021.2.024 | Manutenção de Atenção Básica | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente (246) | 1488 | 300.000,00 |
| TOTAL | R$ 300.000,00 |
DETENTORA: ESPAÇO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
www.diariomunicipal.com.br/amp 151