Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 191

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

DOS VEREADORES -VER. LUCAS BATISTA PESCO, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigora partir de 18 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Matinhos, 18 de setembro de 2026.

JAIR DE BORBA ROSA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: 40275CDC

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 117/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo Art. 31, III da Lei Orgânica e Art. 22 do Regimento Interno:

LEGAIS, em conformidade com o que dispõe o artigo Art. 31, III da Lei Orgânica e Art. 22 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º. Fica exonerado o Sr. GILEADE LOURENÇO VIANA , portadordo RG nº 10.899.317-0, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES – VER. DORNELLES SILVEIRA LOURENÇO, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora partir de 18 de setembro de 2026.

Matinhos, 18 de setembro de 2026

JAIR DE BORBA ROSA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: 642A13A1

RESOLVE:

Art. 1º. Fica exonerado, o Sr. RODRIGO COVRE COELHO , portadordo RG n° 087.650.179-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES – VER. LUCAS PESCO, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora partir de 18 de setembro de 2026.

Matinhos, 18 de setembro de 2026.

JAIR DE BORBA ROSA Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: 958064BD

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 118/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 120/2026

RESOLVE:

Art. 1º. Fica exonerado Sr. HELIO NASCIMENTO , portador do RG nº 4.485.036-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES – VER. NELINHO LOURENÇO, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2026.

Matinhos, 18 de setembro de 2026

JAIR DE BORBA ROSA

Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: 101C9B84

RESOLVE:

Art. 1º. Fica exonerado, o Sr.JULIO CEZAR DA SILVA, portador do RG nº 8.439.073-9, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR I, pertencente à Pasta GABINETE DOS VEREADORES – VER. DORNELLES SILVEIRA LOURENÇO, com simbologia CCL-1, da Câmara Municipal de Matinhos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigora partir de 18 de setembro de 2026.

Matinhos, 18 de setembro de 2026.

JAIR DE BORBA ROSA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº107/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Presidente

Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: EDF2D6A5

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS PORTARIA N.º 119/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$598.933,70 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2026 às 09h00min