DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: 62A3C661
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 560/2026
PORTARIA Nº 560/2026
SÚMULA: Concede Licença Para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
CONCEDER
Art. 1º- Catorze (14) dias de Licença para Tratamento de Saúde para a Servidora CLEUZI LOURENCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde e lotada na Secretaria de Saúde, a partir da data de 24 de agosto de 2026 conforme laudo médico pericial e de acordo com os Artigos nº 91 e 99 da Lei Municipal 172/1991.
Art. 2º- Fica garantido e caracterizado Auxílio Doença o prazo descrito nesse Ato e conforme estabelece a Lei Municipal n.º 172/1991 e Lei Municipal n.º 1.154/2020.
Art. 3º- Decorrido o prazo acima descrito a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 07 de setembro de 2026. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 18 de setembro de 2026
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: AE348504
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 561/2026
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: 4BF13C4E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 563/2026
PORTARIA N.º 563/2026
SÚMULA: Concede Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
CONCEDER
Art. 1º- Vinte (20) dias de férias ao Servidor LUIZ FERNANDO MARTINS OLIVEIRA referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem usufruídos no período de 21/09/2026 a 10/10/2026 de acordo com os artigos nº 78 a 81 da Lei Municipal n.º 172 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmital.
Art. 2º- Decorrido o prazo acima descrito o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 11 de outubro de 2026.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 18 de setembro de 2026
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: 8CE063B2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 564/2026
PORTARIA N.º 564/2026
SÚMULA: Concede Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
PORTARIA Nº 561/2026
CONCEDER
SÚMULA: Concede Licença Especial a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Especial ao servidor JULIANO ZANELA, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para ser usufruída no período de 30/08/2026 a 27/11/2026, de acordo com o artigo nº 7 108 da Lei Municipal n.º 172 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmital.
Art. 2º- Decorrido o prazo acima descrito o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 28 de novembro de 2026. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 18 de setembro de 2026
Art. 1º- Doze (12) dias de férias ao Servidor CLEVERSON VISENTIM referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídos no período de 21/09/2026 a 02/10/2026 de acordo com os artigos nº 78 a 81 da Lei Municipal n.º 172 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmital.
Art. 2º- Decorrido o prazo acima descrito o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de outubro de 2026. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 18 de setembro de 2026
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: 2E7BCE56
ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 565/2026
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