DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 632C8A57

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 862, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 26.693 de 01 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;

RESOLVE:

Art. 1º Extinguir a gratificação de função concedida à servidora pública efetiva ZUZIANE RIGO , matrícula 6339-8, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Agente de Trânsito, lotada junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 3204F4D5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 864 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado através da Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024, considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da administração pública, considerando a Portaria de Nomeação nº 826/2026; considerando o contido no Memorando nº 25.538 de 21 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Agricultura;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, para cargo público conforme abaixo relacionado, nomeado por meio do Edital de Convocação nº 104/2026 e pela Portaria de Nomeação nº 826/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 54E7CE0B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 863, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 26.693 de 01 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva ZUZIANE RIGO , matrícula 6339-8, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Agente de Trânsito, lotada junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Transporte Coletivo, junto a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.

Art. 2º Para o exercício da função e efeitos de remuneração, a servidora nomeada perceberá o vencimento do cargo efetivo, acrescido de eventuais vantagens de caráter permanente e de função gratificada – FG13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: F8C06A9B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 865, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado pela Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024; considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da Administração Pública; considerando a emissão da Portaria Torna sem Efeito nº 864/2026, considerando o contido no Memorando nº 25.538 de 21 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Agricultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 003/2024, para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Pato Branco, conforme segue:

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