DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 2E5EDDB6
de 1993, e considerando o contido no Protocolo nº 13.911, de 04 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 857, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 27.763, de 10 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública MARCIA NATIELE AUGUSTIN, matrícula nº 10958-4, ocupante do cargo público de Professora, função Professora 20h, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Centro Municipal de Educação infantil Mãe Augusta Zanatta para a Escola Municipal José Fraron.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 1º Remover a empregada pública MARIA RAMOS PINHEIRO, matrícula nº 4492-0, ocupante do emprego público de Instrutora de Apoio Pedagógico, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Escola Municipal Guido Victor Guerra para a Escola Municipal União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 6DB75A15
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 860, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: FF7ACD87
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 28.298, de 15 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 858, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 27.189 de 03 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir a gratificação de função concedida ao servidor público efetivo JULIANO JOSIAS SANTOS , matrícula 6422-0, ocupante do cargo de Assistente em Saúde, função Auxiliar de Saneamento 40h, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 95936675
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 859, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º Remover a servidora pública ELIANE FRIDER SCHEMER, matrícula nº 8864-1, ocupante do cargo público de Professora de Educação Infantil 40h, função Professora de Educação Infantil 40h, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Centro Municipal de Educação Infantil Lidia Maria Lachman para o Centro Municipal de Educação Infantil Enedina Colla.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 8FBDCADD
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 861, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 32.028, de 17 de setembro de 2026, apresentado pela servidora;
RESOLVE:
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública efetiva JOCEANE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6263-4, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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