DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

CONTRATADO: MERCK S/A

CNPJ/CPF: 33.069.212/0008-50 ITENS: 1, 2 e 3

VALOR TOTAL: R$ 14.732,52 (Quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

CONTRATADO: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 68.337.658/0001-27 ITENS: 4, 5 e 6

VALOR TOTAL: R$ 1.978,00 (Hum mil, novecentos e setenta e oito reais).

CONTRATADO: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ/CPF: 00.398.022/0002-32

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Considerando que o presente processo administrativo se encontra regularmente instruído, com observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, e após análise da documentação constante dos autos, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação em epígrafe e ADJUDICO o objeto ao fornecedor abaixo indicado, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, em conformidade com o Termo de Referência.

A contratação enquadra-se como Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido precedida de divulgação de aviso para recebimento de propostas adicionais, conforme §3º do referido artigo, bem como atendidas as exigências legais, técnicas, orçamentárias e administrativas aplicáveis.

Ressalta-se que, em conformidade com o art. 2º da Resolução nº 02/2026, foi elaborado Estudo Técnico Preliminar – ETP Simplificado, por tratar-se de objeto simples, sem complexidade técnica relevante, estando dispensada a elaboração de ETP completo.

ITEM: 7

VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais).

Maringá – PR, 17 de setembro de 2026.

VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo CISPAR

Publicado por: Gabriel Puiatti Rios Código Identificador: 8C619FE0

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ PORTARIA ORCISPAR Nº06 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para cadastro, representação, peticionamento e movimentação de processos junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Município de Maringá no âmbito do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (Orcispar).

O DIRETOR DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, em especial aquela prevista no inciso IX do art. 25,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Renata Alves Perez, matrícula nº 074, para representar o Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (Orcispar) perante o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Município de Maringá.

Art. 2º A servidora ora designada terá competência para realizar o cadastro institucional, cadastrar e tramitar expedientes, peticionar, acompanhar, instruir e movimentar processos administrativos e demais atos eletrônicos pertinentes no âmbito do SEI do Município de Maringá.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maringá (PR), 18 de setembro de 2026.

ROGEL MARTINS BARBOSA

Diretor de Regulação e Fiscalização Órgão Regulador de Saneamento do Paraná

Publicado por: Gabriel Puiatti Rios Código Identificador: 3A2285D3

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2026

Diante do exposto, fica AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo descrito, com o regular prosseguimento dos atos administrativos subsequentes.

INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro predial da nova sede administrativa do CISPAR, localizada na Rua Pioneiro Miguel Jordão Martines, nº 599, Parque Industrial Mário Bulhões da Fonseca, Maringá/PR, com cobertura destinada à proteção dos bens móveis e imóveis em uso, abrangendo edificações, instalações, equipamentos, mobiliários e demais bens vinculados às atividades institucionais do Consórcio.

CONTRATADO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. CNPJ/CPF: 61.198164/0001-60.

VALOR TOTAL: R$ 2.208,96 ( Dois mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos)

Maringá – PR, 17 de setembro de 2026.

VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo CISPAR

Publicado por: Juliana Silva Mello Sassi Código Identificador: 66BC0770

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Considerando que o presente processo administrativo se encontra devidamente instruído, com observância das disposições da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação em epígrafe e ADJUDICO o objeto ao fornecedor abaixo indicado, por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.

A contratação enquadra-se como Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de pequena compra ou serviço de pronto pagamento, com valor estimado inferior ao limite previsto no §2º do art. 95 do referido diploma legal, bem como atende às condições estabelecidas no art. 1º da Resolução nº 02/2026, estando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP.

Fica, assim, AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo descrito.

INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

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