DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
no Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para cumprir escala de sobreaviso, permanecendo à disposição do Conselho Tutelar, nos termos e condições estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.179/2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04 de setembro de 2026.
Edificio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito de Porto Amazonas
Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: E72D7C72
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 53/2026
PORTARIA Nº 53, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Designa empregado público municipal, ocupante de cargo em provimento efeivo de Motorista II, para cumprir escala de sobreaviso, nos termos e condições estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.179/2022, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas no Art. 64, incisos IV, IX, X da Lei Orgânica do Município de Porto Amazonas, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.179/2022 e;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 285/2026 do Departamento Rodoviário, protocolado sob nº 1.578/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de setembro de 2026, o empregado público municipal MARCELO JOSÉ FERREIRA , matrícula nº 1000221, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista II, lotado no Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para cumprir escala de sobreaviso, para cumprir escala de sobreaviso, permanecendo à disposição do Conselho Tutelar, nos termos e condições estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.179/2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04 de setembro de 2026.
Edificio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito de Porto Amazonas
Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: D34EA0EE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 54/2026
PORTARIA Nº 54, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Designa empregado público municipal, ocupante de cargo em provimento efeivo de Motorista II, para cumprir escala de sobreaviso, nos termos e condições estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.179/2022, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições conferidas no Art. 64, incisos IV, IX, X da Lei Orgânica do Município de Porto Amazonas, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.179/2022 e;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 285/2026 do Departamento Rodoviário, protocolado sob nº 1.578/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de setembro de 2026, o empregado público municipal DANIEL PETRASKI FRANCO , matrícula nº 1000246, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista II, lotado no Departamento Rodoviário, para cumprir escala de sobreaviso, para cumprir escala de sobreaviso, permanecendo à disposição do Conselho Tutelar, nos termos e condições estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.179/2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04 de setembro de 2026.
Edificio da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito de Porto Amazonas
Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: 2EEB864C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ
R. Pion. Miguel Jordão Martines, 677 – Pq. Ind. Mário Bulhões Maringá – Paraná – Cep 87.065-660 CNPJ: 04.823.494/0001-65 (Matriz) – Telefone: (44) 3123-2800
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando que o presente processo administrativo se encontra regularmente instruído, com observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente ao art. 75, inciso III, bem como diante das manifestações técnica, administrativa, contábil e jurídica constantes dos autos, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação em epígrafe e ADJUDICO o objeto ao fornecedor abaixo indicado, por ter apresentado proposta compatível com o mercado e vantajosa para a Administração.
A contratação fundamenta-se na existência de licitação anterior deserta ou fracassada, publicada há menos de 01 (um) ano, com reaproveitamento do objeto originalmente licitado, mantidas as condições definidas em edital e no respectivo Termo de Referência, nos termos da legislação vigente.
Fica, assim, AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo descrito.
INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
OBJETO: O objeto desta demanda é idêntico ao originalmente licitado no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026, não havendo qualquer modificação quanto às especificações técnicas, à unidade e condições de execução ou fornecimento, conforme descrito abaixo:
| Item | ESPECIFICAÇÃO | Unidade Medida |
de | Qtde. | Valor Unit. (R$) |
Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Kit de Digestão de Fósforo | Kit com testes |
100 | 15 | R$868,50 | R$13.027,50 |
| 02 | Kit de Cromo Hexavalente | Kit com testes |
250 | 01 | R$1.315,51 | R$1.315,51 |
| 03 | Carbonato de Sódio Anidro | Frasco de 5 | 00g | 01 | R$389,51 | R$389,51 |
| 04 | Solução Padrão de Cromo Hexavalente MRC |
Frasco 100mL |
de | 01 | R$715,00 | R$715,00 |
| 05 | Solução Padrão de Fenol MRC | Frasco | de | 01 | R$598,00 | R$598,00 |
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