DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Publicado por: Silvana Borges Oliveira Código Identificador: 639896EA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA SORTEIO PARA DESEMPATE DISPENSA N° 23/2026 - PMQ

ATA DA SESSÃO PÚBLICA SORTEIO PARA DESEMPATE

Dispensa n° 23/2026 - PMQ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas e trinta e seis minutos, no edifício da Prefeitura do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, na Sala de Licitações, o agente de contratação, LUCAS RAVEL FERREIRA DOS SANTOS, e os membros da equipe de apoio, VERONICA DOS ANJOS e MICHELE KARPINSKI, designados conforme Decreto Municipal nº 01/2026, reuniram-se a fim de realizar sorteio para desempate de duas propostas apresentadas pelas empresas PHANTOM SERVICOS MEDICOS LTDA e SISTEMA NACIONAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, para a Dispensa de Licitação nº 23/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X. Aberta a sessão pelo agente de contratação, foi dado início aos procedimentos para a realização do sorteio por meio do mapa de apuração do sistema de licitações da prefeitura (Equiplano). Posteriormente, o sistema realizou o sorteio, e a empresa vencedora foi:

PHANTOM SERVICOS MEDICOS LTDA O sorteio foi gravado, ficando o vídeo disponível para acesso a qualquer pessoa interessada em assisti-lo pelo link https://skybox.emailemnuvem.com.br/index.php/s/6ExdcZiK8HNKPd K. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Quitandinha (https://www.diariomunicipal.com.br/amp) e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://pncp.gov.br/), e no sítio eletrônico oficial do Município (www.quitandinha.pr.gov.br). Em seguida foi encerrada a sessão de cujos trabalhos eu, LUCAS RAVEL FERREIRA DOS SANTOS, lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por mim, e por todos os presentes.

LUCAS RAVEL FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

VERONICA DOS ANJOS Equipe de Apoio

Licitação nº 023/2026 à empresa PHANTOM SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.322.060/0001-47, com o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), para CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

ANTONIO IARGAS

Secretario Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por:

Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: E0D09D83

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/09/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D’OESTE/PR

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE CNPJ nº 03.273.207/0001-28

OBJETO: Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde através de Termo de Convênio que tem por objetivo operacionalizar as ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde), destinado ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre D’Oeste, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). HOMOLOGADO: 08 de setembro de 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO : até 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 178/1999.

MICHELE KARPINSKI

Equipe de Apoio

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: 19A7C300

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖

Rancho Alegre D’Oeste/PR, 18 de setembro de 2026.

EVERTON CÁSSIO ZANUTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 023/2026

Protocolo(s): Nº(s) 3714/2026

Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE DESEN EM SAUDE E BEM ESTAR

Com base nas informações constantes do Processo nº 154/2026 , referente à Dispensa de Licitação nº 023/2026 , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 75 II da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a Dispensa de

Prefeito Municipal

Publicado por: Sueli Batista Alves Código Identificador: 45BE01CA

ADMINISTRAÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

1 – APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Contingência tem por finalidade estabelecer procedimentos e responsabilidades para atuação coordenada do Município de Rancho Alegre D’Oeste-Pr em situações de emergência ou calamidade pública, visando reduzir danos humanos, materiais, ambientais e econômicos.

www.diariomunicipal.com.br/amp 297