DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Art.2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor constante no demonstrativo do cálculo de proventos de R$ 3.324,09 (Três mil trezentos e vinte e quatro reais e nove centavos).

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Negro, 18 de setembro de 2026 –

Registre-se e Publique-se.

MARCIA ADRIANE ALVES – Agente de Contratação

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: FA661423

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 270/2026 - MODALIDADE – DISPENSA PRESENCIAL N° 131/2026

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Laboratório Municipal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Item Qtde Un. Especificação Preço unitário Fornecedor Vencedor
KIT PARA COLETA DE
URINA COM TUBO DE LABNORTE MATERIAIS
1 7.500,00 UN POLIPROPILENO CAPACIDADE DE 10 ML, 0,73 MÉDICOS, HOSPITALARES E
COM TAMPA DE PRESSÃO LABORATORIAIS LTDA
INTERNA, NÃO ESTÉRIL
SOLUÇÃO TAMPÃO PH 6,8 BRASIL COMERCIO CIENTIFICA DE -
2 5,00 UN PARA HEMATOLOGIA, 61,00 PRODUTOS PARA
FRASCO 1000 ML
LABORATORIO EIRELI
DEIONIZADOR DE ÁGUA
PARA LABORATÓRIO,
FABRICADO EM PVC OU
MATERIAL COMPATÍVEL
RESISTENTE À CORROSÃO,
COM CAPACIDADE MÍNIMA
DE PRODUÇÃO DE 50 L/H,
ACOMPANHADO DE LABNORTE MATERIAIS
3 1,00 UN COLUNA INSTALADA DEIONIZADORA NO 2.760,50 MÉDICOS, HOSPITALARES E
EQUIPAMENTO E 02 (DOIS) LABORATORIAIS LTDA
REFIS SOBRESSALENTES.
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA
BIVOLT OU 220V.
EQUIPAMENTO ADEQUADO
PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA
DEIONIZADA PARA USO
LABORATORIAL.

Rio Negro, 18 de setembro de 2026 –

MARCIA ADRIANE ALVES – Agente de Contratação

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: E74ED011

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA DECRETO – Nº 42/2026 – RP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI e considerando o Processo n° 359/2026 de Aposentadoria da servidora ELIDA CLAUDINA PEREIRA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder à servidora ELIDA CLAUDINA PEREIRA, brasileira, servidora Pública Municipal da Prefeitura Municipal de Rolândia, ocupante do cargo efetivo de Professor PROF-C2, referência 014, conforme quadro de cargos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, Média das 80% maiores remunerações, com Proventos Integrais, Sem Paridade, com fundamento no artigo 40, § 1º, III, ―a‖ da Constituição Federal, a partir de 21 de Setembro de 2026.

Município de Rolândia, Estado do Paraná, 18 de Setembro de 2026.

ELUIZA MESSIANO BETTEGA Superintendente

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Beatriz Pereira Código Identificador: C00A2ED4

SECRETARIA GERAL DECRETO 461, 17 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO o constante no Ofício nº 18/2026 – Comissão de Processo Administrativo Decreto nº 274/2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pelo Decreto nº 274, de 29 de maio de 2026, a contar de 27 de setembro de 2026.

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ em 17 de setembro de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

PAULO ROGÉRIO DE LIMA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: 299E9566

SECRETARIA GERAL EDITAL Nº 002/2026

Dispõe sobre a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), para o exercício de 2027

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIAPARANÁ , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao , ESTADO DO disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal n º 101/2000 torna público às entidades civis organizadas e à população em geral que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 29 de setembro de 2025 às 13:00 horas, no auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Duque de Caxias nº 288, que será transmitida pelo FACEBOOK em sua página oficial, para apresentação e discussão no processo de elaboração do Projeto de Lei da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2027.

Paço Municipal de Rolândia, em 14 de Setembro de 2026

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