DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

CIDADE DE ORIGEM: SANTA MARIA DO OESTE

CIDADE DE DESTINO : MARINGA PR Código do IBGE: 15200 TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR N.º DE DIÁRIAS: 01 (UMA) PERNOITE : ( )SIM ( X )NÃO VALOR UNITÁRIO R$: R$ 100,00 (CEM) VALOR TOTAL R$: R$100,00 (CEM)

Santa Maria do Oeste/PR 18 de Setembro de 2026

OSCAR DELGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jasimara Aparecida de Lima Código Identificador: 67E1ED70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº01335/2026

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ

resolve conceder diária(s), para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: MARIA DA GLORIA TOMEM MATRÍCULA n.º 9997493 CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CPF N.º 026..-17

OBJETIVO DA VIAGEM: DESLOCAMENTO PARA O MUNICIPIO DE GUARAPUAVA, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO LEVAR USUARIOS DO CRAS RETIRAR RECEITA NO HOSPITAL DO CANCER. PERÍODO DE AFASTAMENTO:

Data de Saída: 15/09/2026

Data de Retorno : 15/09/2026

CIDADE DE ORIGEM: SANTA MARIA DO OESTE

CIDADE DE DESTINO : GUARAPUAVA PR Código do IBGE: 09401

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR

N.º DE DIÁRIAS: 1/5 (MEIA) PERNOITE : ( )SIM ( X )NÃO VALOR UNITÁRIO R$: R$75,00 (SETENTA E CINCO CEM REAIS)

VALOR TOTAL R$: R$75,00 ( SETENTA E CINCO CEM REAIS)

CNPJ: 95.684.544/0001-26

Santa Maria do Oeste/PR 18 de Setembro de 2026

Rua Jose de França Pereira, nº 10 - CEP: 85.230-000 – Fone/Fax: (042) 3644-1137 - 1244

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 01335/2026

O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 580/2021, defere requerimento e resolve conceder diária(s), para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: FERNANDO ALVANI BORGES MATRÍCULA n.º 9997470

CARGO: MOTORISTA CPF N.º 006..-61

OBJETIVO DA VIAGEM: DESLOCAMENTO PARA O MUNICIPIO DE LONDRINA, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO LEVAR USUARIOS DO CRAS.

PERÍODO DE AFASTAMENTO:

Data de Saída: 31/07/2026

Data de Retorno : - : 31/07/2026-

CIDADE DE ORIGEM: SANTA MARIA DO OESTE

CIDADE DE DESTINO : LONDRINA PR Código do IBGE: 13700 TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR N.º DE DIÁRIAS: 01 (UMA) PERNOITE : ( )SIM ( X )NÃO VALOR UNITÁRIO R$: R$ 100,00 (CEM) VALOR TOTAL R$: R$100,00 (CEM)

Santa Maria do Oeste/PR 18 de Setembro de 2026

OSCAR DELGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jasimara Aparecida de Lima Código Identificador: 67C895A6

OSCAR DELGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jasimara Aparecida de Lima Código Identificador: B26DAE52

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 084/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Orçamento Participativo – COP, instituído pela Lei Municipal nº 712/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 712, de 2025, que institui o Orçamento Participativo e cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo – COP no Município de Santa Maria do Oeste – PR;

CONSIDERANDO que o Orçamento Participativo constitui instrumento de participação popular na discussão, definição e acompanhamento das prioridades da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Conselho Municipal do Orçamento Participativo – COP, assegurando a participação da sociedade civil, do Poder Executivo e do Poder Legislativo;

CONSIDERANDO as indicações e escolhas realizadas no processo de participação comunitária e as indicações dos órgãos públicos competentes;

DECRETA:

Art. 1º

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº01336/2026

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ

CNPJ: 95.684.544/0001-26

Rua Jose de França Pereira, nº 10 - CEP: 85.230-000 – Fone/Fax: (042) 3644-1137 - 1244

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 01336/2026

O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 580/2021, defere requerimento e

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Orçamento Participativo – COP , do Município de Santa Maria do Oeste – PR, os representantes abaixo relacionados, observada a composição estabelecida pela Lei Municipal nº 712/2025.

Art. 2º – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Ficam nomeados como representantes titulares e suplentes da sociedade civil os seguintes membros:

www.diariomunicipal.com.br/amp 352