DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ: 52.386.933/0001-62 Valor Total Homologado: R$ 11.186,67

Sarandi, 18 de setembro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Macedo Ferreira Código Identificador: 7D91A3F0

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES PORTARIA Nº 2625/2026

SÚMULA: Designa servidor para fiscal de contrato, na forma que especifica.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor municipal, abaixo relacionado, com a finalidade de responder pelo acompanhamento e fiscalização durante a execução do contrato para ―Contratação de empresa especializada em obras de engenharia/arquitetura para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Montreal do Município de Sarandi/PR, em conformidade com o Termo de Adesão nº 23.770.741-9/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR, visando à execução da obra e demais serviços correlatos necessários à implantação da unidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR, observadas as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo de contratação ‖ , em sua respectiva Secretaria, até o término do contrato que der causa a criação desta:

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL, 17 de setembro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pollyanne Alves Tomaz e Silva Código Identificador: BF290644

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º1353/2026

SÚMULA: Nomeia VICENTE PAULO DE OLIVEIRA FILHOpara o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, na forma que especifica:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005 de 27/05/2005.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado VICENTE PAULO DE OLIVEIRA FILHO , portador da Cédula de Identidade, RG. n.º X.475.XXXX-0 e inscrito no C.P.F. n.º XXX.748.XXX-44, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, Símbolo CC-3, subordinado ao Gabinete.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a partir de 21 de setembro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 18 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: AE04D677

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º1354/2026

SÚMULA: Nomeia TALITA VONSIK RIBEIRO para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, na forma que especifica:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005, de 27/05/2005.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada TALITA VONSIK RIBEIRO , portadora da Cédula de Identidade, RG. n.º X.405.XXXX-7 e inscrita no C.P.F. n.º XXX.171.XXX-02, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO, Símbolo CC-4, subordinada ao Gabinete.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor com efeito a partir de 21 de setembro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 18 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 7FB94F77

SECRETARIA M. DA CULTURA E JUVENTUDE PORTARIA N.º 2626/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.

Carlos Alberto de Paula Júnior , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal n.º 2754/2021, de 22 de novembro de 2021, alterada pela Lei n.º 2897/2023, de 31 de janeiro de 2023 e pela Leu Municipal nº 3144/2026 de 21 de Julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias para a Sra (a). Aline Natalia Pacifico de Lima da Silva Paganini, CPF: 072.XXX.XXX-05, ocupante do cargo/função de Diretora de Ação Cultural, sendo concedido 02 (duas) diárias para o custeio de despesas decorrentes de viagem a ser realizada, conforme as especificações dispostas na Lei Municipal n.º 2754/2021, alterada pela Lei Municipal n.º 2897/2023 de 31 de janeiro de 2023 e pela Lei Municipal nº 3144/2026 de 21/07/2026

Art. 2º O montante total das diárias concedidas corresponde ao valor de R$ 1.420,00 (Mil Quatrocentos e Vinte Reais), sendo este valor referente ao período de 02 (dois) dias, em evento que ocorrerá na

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