DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15/09/2026. FORO: Sengés/PR.

Sengés, 18 de setembro de 2026.

Departamento de Gestão de Contratos

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 921E03C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2026

Concorrência Publica n.º 017/2026 – Processo Licitatório n.º 169/2026

CONTRATADA: JRS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 52.503.010/0001-43.

OBJETO: Execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, com recursos repassados pelo FUNDO NACIONAL DA CULTURA, para reforma da Biblioteca Pública Municipal, com área a reformar de 164,27 m², localizado(a) na Rua Prefeito Aristides Pereira Mattos Netto, 333, Morungava II, zona urbana do município de Sengés, PR.

VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: O valor global aprovado para o objeto é de R$ 90.896,02 (noventa mil, oitocentos e noventa e seis reais e dois centavos). Parágrafo Único: Os pagamentos decorrentes da aquisição dos objetos contratuais correrão através das seguintes dotações orçamentárias:

09 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 5020 000 339030 MC

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: DEACD364

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS PORTARIA Nº 011/2026

PORTARIA Nº 011/2026

SÚMULA: Nomeia Gestor do Contrato nº 006/2023, referente ao processo de dispensa de licitação nº 006/2023.

THIAGO TOTTI LOPES, Presidente da Câmara Municipal de Sertanópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas por lei e;

Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE :

Artigo 1º - Fica designada como Gestor(a) do Contrato e de seus aditivos a Senhora Larissa Luana Iquiene de Souza, portadora do CPF 093.589.129-36, substituindo o Senhor Marco Aurélio de Oliveira Biazotto;

5021 1075 339030 MC

5048 1075 339039 OSTPJ

DA VIGÊNCIA: A contratação se dará através da formalização de Contrato Administrativo com vigência de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da data de assinatura.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2026. FORO: Comarca de Sengés/PR.

Sengés, 18 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Publicado por:

Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 5CED9FFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2026

O MUNICÍPIO DE SENGÉS comunica que se encontra instaurado a dispensa de licitação abaixo especificada:

Objeto: contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização, compreendendo caixas de som amplificadas, mesa de som com conectividade USB e Bluetooth e microfone profissional duplo UHF sem fio, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, na sede da Terceira Idade do Município de Sengés/PR, através de Dispensa de Licitação, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Assistência Social fixando seu preço máximo total em R$ 12.140,00 (doze mil cento e quarenta reais).

Autorizo a Dispensa supracitada, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/21.

Sengés, 18 de Setembro de 2026.

Artigo 2º - A fiscalização do Contrato e de seus aditivos continua com a responsabilidade do Senhor Silvio Aparecido de Andrade, portador do CPF 147.437.258-95.

Artigo 3º - Os servidores acima designados, tem a responsabilidade de responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do(s) seguinte(s) contrato(s):

DADOS DO CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado WCM® e hospedagem e manutenção técnica de site, assinatura eletrônica, integrador, e sistema de votação com licença por tempo determinado.

Número do Contrato: 006/2023

Vigência Atualizada do Contrato: 01/10/2027

Contratado: WEBLINE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 19.689.364/0001-59

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a esta data.

Registre-se, Publique-se, Comunique-se.

Sala das Sessões, 18 de setembro de 2026.

THIAGO TOTTI LOPES

Presidente Câmara Municipal

Publicado por: Silvio Aparecido de Andrade Código Identificador: 3C4BAFC2

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES ATA Nº 079/2026 - DISPENSA Nº 231/2026

ATA Nº 079/2026 - DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DESIGNADA PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO E

GERSON NUNES Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amp 378