DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS RELATIVAS À DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO VALOR Nº 231/2026 – LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E DECRETO 055/2023.

Aos dezoito dias do mês de setembro de 2026, às 09h00min, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela designada pelo Decreto n.º .093-2023 de 31 de março de 2023, para proceder à habilitação e julgamento das propostas da Dispensa de Licitação n.º 231/2026 – Lei Federal n.º 14.133/2021, destinada a Contratação de empresa especializada para retirada de grama sintética existente e execução de nova grama sintética esportiva, incluindo material e instalação (nas cores verde "campo" e branca 'marcação' conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Presentes os seus membros, o Agente de Contratação verificou que o Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação foi devidamente publicado em data de 14 de setembro de 2026, e cumpriu com o requisito de publicidade de 03 (três) dias úteis e ainda, que a integra do Aviso foi disponibilizado no site da municipalidade. Do certame classificou o seguinte proponente na fase interna: BOLÃO COMERCIO DE GRAMA SINTETICA E ENGENHARIA CNPJ: 30.519.952/0001-87 com o valor total de R$ 40.990,73 (quarenta mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). Na fase externo não houve interessados. As documentações deste processo incluindo as propostas apresentada estão disponíveis no portal da transparência. Nada mais tendo a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão de cujos trabalhos eu, André Solano Souto , Agente de Contratação, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Equipe de Apoio.

OLGA JOSIANI ROSA – Equipe de Apoio

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: B18F87C7

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 COMPRAS.GOV.BR Nº 987905-18/2026

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 09 de outubro de 2026, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 056/2026 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de Kits de Cestas Básicas para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Sertanópolis, 18 de setembro de 2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

ANDRÉ SOLANO SOUTO Coordenador Geral de Licitações

Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: CC225F82

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025

Pelo presente, de um lado o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS - PR , já qualificado no presente contrato como contratante e, de outro, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) , já qualificado no mesmo contrato como contratado, têm entre si justo e contratado o que segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 29/2025, para fins de formalização das mensalidades referentes aos serviços de regulação para o período de agosto a dezembro de 2026 , mantendo-se o valor mensal de R$ 7.279,00 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais) , estabelecido para o exercício de 2026.

Parágrafo único. O valor correspondente aos serviços de regulação para o período de agosto a dezembro de 2026 será de R$ 36.395,00 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais) , correspondente a 05 (cinco) mensalidades de R$ 7.279,00 (sete mil, duzentos e setenta e nove reais) , permanecendo inalterada a vigência contratual originalmente estabelecida.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam inalteradas as demais disposições contratuais.

E por estarem de pleno acordo, firmam o presente aditivo em duas vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo qualificadas.

Sertanópolis, 17 de setembro de 2026.

Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sertanópolis FLÁVIO MARCELINO FANTIN – Diretor

(Contratante)

CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná VALTER LUIZ BOSSA –

Diretor Executivo

(Contratado)

Publicado por:

Débora Maria Meassi Bavati Código Identificador: C32B4A0A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOTIFICAÇÕES LEI 9.452/1997

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNDE no valor de R$ 6.283,50 (seis mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em 11 de setembro de 2026

NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNDE no valor de R$ 10.416,75 (dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em 14 de setembro de 2026 NOTIFICAÇÕES

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNAS no valor de R$ 350,60

(Contrato de Regulação)

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