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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 383

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA

Terra Boa, 14 de setembro de 2026.

VALTER PERES

LICITAÇÕES AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 92-2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 92/2026

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, POR LOTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL Contratação de empresa para aquisição de peças e manutenção de Impressoras, Calculadoras e Monitores, em atendimento das necessidades das secretarias municipais.

Edital completo disponível na plataforma https://bnc.org.br/ e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 18.09.2026 através do https://bnc.org.br/

Data e horário da sessão de abertura: 06.10.2026, às 08h30 (horário de Brasília).

Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Terra Boa, 18 de setembro 2026.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por:

Valeria Ap. Zancan Sotocorno Código Identificador: 2C546C52

LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 333/2026 REF: PREGÃO N° 30/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 19.336.532/0001-22, com sede Arapongas, Paraná, tendo como representante legal o(a) Sr(a). NEREIDE RODRIGUES DE ANDRADE, CPF: 878.432.699-91, carteira de Identidade nº 38061860.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição de Material Médico Hospitalar para atendimento de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades e Hospital Municipal São Judas Tadeu de Terra Boa.

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 14.869,86 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 14 de setembro de 2026, com vencimento até 14 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 1A5351C5

LICITAÇÕES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PREGÃO Nº 135/2022 CONTRATO Nº: 410/2022

MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.793.786/0001-40, com sede à Rua Presidente Dr. Tancredo de A. Neves, 240, nesta cidade de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representada pela Prefeito(a) Municipal Senhor(a) VALTER PERES , brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG no 2.003.293-6, inscrito no CPF sob o n° 534.948.579-20,e a seguir denominada CONTRATANTE , e a empresa BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. ‖ sob CNPJ 08.680.158/0001-61, com sede na RUA ABRAO NACLES, 514, PQ IND E COM ABRAO NACLES, CEP 87207-500, CIANORTE – PR, sendo denominado sócio responsável o(a) Sr(a). MARCELO GONÇALVES DIAS , portador do CPF n° 037.950.069-88 e cédula de identidade civil RG n° 77319328, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista a homologação da licitação por Pregão nº 135/2022 realizado nos termos da Lei nº. 8.666/93 e legislação pertinente, assinam pelas condições avençada no Contrato nº 410/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA COLETA, TRANSPORTE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL PARA TRATAMENTO TÉRMICO (INCINERAÇÃOE E/OU AUTOCLAVAÇÃO) DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE CLASSE I, E RESÍDUOS CONTAMINADOS – LODO DE RAMPA DE LAVAÇÃO e pelos termos da proposta da Contratada as cláusulas a seguir expressas, definidoras de direito, obrigações e responsabilidades das partes, assim, celebram o presente aditivo ao contrato em epigrafe, que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 410/2022 até 20 de setembro de 2027, com base no art. 57 da Lei 8666/93.

Paragrafo Primeiro: A fundamentação legal encontra-se amparada na lei ora revogada, que se encontrava vigente na época da celebração do contrato, embora a lei 8.666/93 tenha sido revogada, por força do contido no artigo 191§1º da Lei 14.133/2021, prevendo que aos contratos firmados com base na Lei antiga, seguirão por ela regidos até o final de sua vigência, considerando suas prorrogações.

CLÁUSULA SEGUNDA

As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.

Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.

Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de setembro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 3DBAB16A

LICITAÇÕES EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2021 CONTRATO Nº 360/2021

MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.793.786/0001-40, com sede à Rua Presidente Dr. Tancredo de A. Neves, 240, nesta cidade de

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