DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

interesse em recorrer do resultado deste pregão, adjudico o seu objeto à(s) seguinte(s) licitante(s):

Destarte, com fulcro no art. 71 inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021, submetemos os presentes autos, nele incluídos estas informações à apreciação da Autoridade Competente para que decida a respeito da homologação deste procedimento licitatório. É o parecer, s.m.j.

Terra Roxa, PR, 18 de setembro de 2026

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Cardoso Hachmann Código Identificador: 9A726F1F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO LOA 2027

Visando atender à Lei Orgânica Municipal, à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul realizará, na próxima quarta-feira, dia 30 de setembro de 2026, às 11h, na Câmara Municipal de Tijucas do Sul, a apresentação, discussão e análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.

Aguardamos a presença de todos nesta importante discussão sobre o planejamento financeiro e orçamentário do município.

Publicado por: Rosa Maria de Lima Cruz Código Identificador: 748D6494

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUAD. 2026 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, em conjunto com a Câmara Municipal de Tijucas do Sul, realizará no dia 30 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 10h , na sede da Câmara Municipal, a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2026, conforme o artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).

AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE DE 2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas do Sul apresentará no dia 30/09/2026 (quarta-feira), às 10:30h , junto à população e ao Conselho Municipal de Saúde, a prestação de contas da saúde referente ao 2º quadrimestre do ano de 2026.

O local da prestação de contas será a Câmara Municipal de Tijucas do Sul, localizada no Centro do município.

O senhor CEZAR BUENO DE MELO , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 101 da Lei Municipal n.º 012/1997, Parágrafo Único

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio para o(a) servidor(a), Sr(a) ELAINE TUONO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula de nº 943, ocupante do cargo efetivo de ―PROFESSORA‖, de 21/09/2026 até 19/12/2026, período aquisitivo 2018/2023.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 18 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Fernanda Cristina Sene Código Identificador: 5390BF08

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de marmitas para fornecimento eventual e parcelado à Prefeitura Municipal de Tomazina/PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e neste Edital de Licitação. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO da sessão realizada em 18/09/2026, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2026, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes, as empresas:

26.203.756 LUCAS PARAIZO XAVIER – CNPJ 26.203.756/000121 – Lote 1 no valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais)

LUCAS TEODORO CONSULIN DA SILVA RESTAURANTE – ME - CNPJ: 31.419.214/0001-20 - Lote 2 no valor de R$ 133.500,00,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais).

Valor total do processo: R$ 177.250,00 ( cento e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial Junte-se ao procedimento; Publique-se;

Tomazina, 18 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2026 Contratado: 26.203.756 LUCAS PARAIZO XAVIER – CNPJ 26.203.756/0001-21

Objeto : Registro de preços para aquisição de marmitas para fornecimento eventual e parcelado à Prefeitura Municipal de Tomazina/PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e neste Edital de Licitação.

Valor: R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) Vigência : 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial

Tomazina, 18 de setembro de 2026.

Publicado por:

Rosa Maria de Lima Cruz Código Identificador: C5B93EF7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026 Contratado: LUCAS TEODORO CONSULIN DA SILVA RESTAURANTE – ME - CNPJ: 31.419.214/0001-20

Objeto : Registro de preços para aquisição de marmitas para fornecimento eventual e parcelado à Prefeitura Municipal de

PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 368/2026

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