DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Tomazina/PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e neste Edital de Licitação.

Valor: R$ 133.500,00,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais). Vigência : 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial

Tomazina, 18 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: 9B445550

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023

Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02

Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro para veículo da Secretaria de Saúde do Município de Tomazina/PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação.

Valor: R$21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais); Sendo Prêmio: R$5.200,00(cinco mil e duzentos reais) e Franquia: R$16.100,00(dezesseis mil e cem reais). Vigência : 20/09/2026 a 20/09/2027.

Tomazina, 18 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: FC5E9E23

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

CÂMARA MUNICIPAL EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2026-CAMARA

A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, com sede na Avenida São Paulo, nº. 452, inscrito no CNPJ do M/F sob nº. 78.678.174/0001-03, representada pelo Presidente deste Legislativo Municipal, em Pleno Exercício de seu mandato e funções Senhor ANTENOR CARLOS DA MOTTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e atendendo a Instrução Normativa nº. 04/2006 de 04 de maio de 2006 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

CONVOCA

A população e as entidades civis e de classe do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná para participar da Audiência Pública referente 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE

2026 , para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026, às 17:00 horas , nas dependências do Auditório do Legislativo Municipal, sito a Avenida São Paulo Nº. 452, Três Barras do Paraná, Estado do Paraná para tratarem da seguinte Ordem do Dia: Serão tratados assuntos relacionados com o que determina o Parágrafo Primeiro ao Parágrafo Quarto do Art. 16, da Instrução Normativa nº. 04/2006, de 04 de maio de 2006;

Análise dos documentos enumerados no Parágrafo Primeiro ao Parágrafo quinto, do Art. 9º, da Lei 101/2000 – LRF, fazendo remissão ao Parágrafo Primeiro, do Art. 166, da Constituição Federal. Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.

DATA: 28.09.2026 HORA: 17:00

LOCAL: Auditório do Legislativo Municipal.

ANTENOR CARLOS DA MOTTA Presidente

Publique-se

Publicado por: Sergio Fernandes Código Identificador: CFA08AD2

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h00 do dia 01 DE OUTUBRO DE 2026 , na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br) ―acesso identificado no link – licitações‖, realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E SONORIZAÇÃO, BEM COMO ACESSÓRIOS CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, Centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 98824-6760 – e-mail: [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17h00.

Três Barras do Paraná-PR, 18 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Sniezko Código Identificador: DED6B93A

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ DECRETO Nº7297/2026

DECRETO Nº7297/2026 Data 18.09.2026

Concede estabilidade à servidora em estágio probatório e dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o artigo 41 da CF, Lei Municipal nº 2626/2024 (Estatuto dos Servidores), D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedida a estabilidade no serviço público municipal a servidora aprovada no concurso público nº. 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação abaixo relacionada:

Professora

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