DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,

DECRETA:

Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) VANDERLEIA PRESTES DE MORAIS , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) , na matrícula 371, para a Classe E referência 07 (GOME07).

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 16 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 6ECCE892

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 298 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,

DECRETA:

Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) ZULEIDE APARECIDA BUZELATO , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) , na matrícula 238, para a Classe E referência 08 (GOME08).

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 16 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 9F26E482

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 299 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,

DECRETA:

Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) ADINALDO DE JESUS FRANCO , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) , nas matrículas 61 e 414, para a Classe E referência 06 (GOME06).

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 16 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: BB2F4C70

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026

Por meio do presente termo torno público, para conhecimento de tantos quanto possa interessar, que foi declarada FRACASSADA a licitação conduzida pelo Município de Turvo na forma do ―Pregão Eletrônico Nº 102/2026‖, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAVALETES E HIDRÔMETROS DESTINADOS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS DE CACHOEIRA DOS MENDES, CACHOEIRA DOS TURCOS, CAMBUCICA, PASSA QUATRO E FAXINAL DOS VIDAL, pelo valor máximo de R$ 42.291,00 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais), uma vez que a única empresa participante solicitou a sua desclassificação. Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se.

Turvo/PR, 18 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 6A448095

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 663-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade para a servidora Regiane Leticia Viana Pupo Krautchuk , inscrita no CPF nº 077.861639-80, ocupante do cargo efetivo de Professora, 20 horas semanais, lotada no Cmei Vó Luiza, na Secretaria Municipal de Educação. No período de 15 de setembro de 2026 a 13 de março de 2027, conforme a apresentação da certidão de nascimento de sua filha, através do protocolo nº 3.482/2026.

Art. 2º - Esta portaria terá efeito retroativo a 15 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo- PR, em 17 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

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