DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Publicado por:

Alessandra Valente Pacheco Código Identificador: F3EC06FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 COMPRAS GOV N° 52/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção de livros de formatura, captura e impressão de fotografias, ambientação para sessões de préformatura e ornamentação das cerimônias de encerramento da educação infantil da rede municipal de ensino de turvo

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 15 de outubro de 2026. Início da Sessão: 15 de outubro de 2026 a partir das 08h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br ―Acesso Identificado‖ Valor: R$ 27.808,47 (vinte e sete mil, oitocentos e oito reais e quarenta e sete centavos)

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 17 de setembro de 2026.

PRISCILA MARTINELLI

Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Priscila Martinelli Código Identificador: D752BB4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 COMPRAS GOV N° 53/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para o controle de vetores e pragas urbanas

Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 19 de outubro de 2026. Início da Sessão : 19 de outubro de 2026 a partir das 08h30min. Local : www.comprasgovernamentais.gov.br ― Acesso Identificado ‖ Valor: R$ 7.212,25( sete mil duzentos e doze reais e vinte cinco centavos)

Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto Nº 79/2026 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compras.gov (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão

ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e- mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta – feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.

Turvo/PR, 18 de setembro de 2026.

PRISCILA MARTINELLI

Pregoeira (Decreto Nº 79/2026)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 05B2E192

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2026

O MUNICÍPIO DE TURVO (PR) , pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 6.452/2026 (1Doc), AJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes institucionais das campanhas de saúde – agosto azul, setembro amarelo, outubro rosa e novembro vermelho – destinados ao atendimento dos programas de saúde pública da secretaria municipal de saúde do município de Turvo/ PR, de acordo com as seguintes indicações:

Lote 01 em favor da empresa GUIMARAES, GUIMARAES E SOARES LTDA (CNPJ N° 17.330.681/0001-59) pelo valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais):

Conforme a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 79/2026). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.

Turvo (PR), 18 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: AC1ABD07

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 – PMU

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 015/2026 – PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026/07/378

PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a contratação direta via DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução

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