Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 405

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 303/2022 e do Decreto Municipal nº049/2025, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:

OBJETO: Contratação de profissionais intérpretes de Libras devidamente qualificados, com o objetivo de assegurar a participação efetiva de aproximadamente 200 (duzentas) pessoas surdas ou com deficiência auditiva em reuniões dos Órgãos Fiscalizadores e de Controle Social; eventos, seminários e palestras da rede intersetorial; bem como em atendimentos institucionais realizados pelas equipes das diversas Secretarias Municipais, tais como Assistência Social, Saúde e Educação.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 21/09/2026 às 09h00min até 25/09/2026 às 08h00min.

DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/09/2026 às 09h00min. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 25/09/2026 às 15h00min. DURAÇÃO DA DISPUTA: 06 (seis) horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 56.452,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.

O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE UMUARAMA – www.umuarama.pr.gov.br – Licitações, diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, situado à Av. Rio Branco, 3717 ou no Portal Nacional de Compras (www.bll.org.br).

OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 127 e 129. UMUARAMA/PR, 17 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

Prefeito Municipal

74, inciso III, ―a‖; na Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022 e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 18 de setembro de 2026.

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 6DAABE92

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

RESUMO DE TERMO ADITIVO - FMS

TERMO ADITIVO 002 A ATA DE COMPRA Nº 014/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Contratado: SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 08 de setembro de 2027.

Cláusula Segunda : Fica mantido o valor quantitativo em até R$ 794.992,50 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total deste termo em até R$ 794.992,50 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Cláusula Terceira: Fica adicionada a este termo aditivo a seguinte dotação orçamentária:

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 99 – F:001 - Livres

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 100 – F:303 – 15%

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 101 – F:494 – Federal

70.001.10.301.0024.2.036 – ED:3.3.90.30.00.00 – D: 102 – F:70014 – Estadual

Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas Umuarama, 04 de setembro de 2026.

MARIA LUISA VICENTE RIBEIRO BERTOCO

Secretária de Assistência Social

. Umuarama, 18 de setembro de 2026.

CLEBER BONFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Gabriela Viana Cardozo Código Identificador: C5243BC6

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Contratada: ANTONIO ABRÃO ARQUITETURA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para execução de projetos de arquitetura, interiores, elétrico, telecomunicações, hidrossanitários, PPCI, climatização, cenotécnica, acústica e compatibilizações complementares, necessários para execução de reforma do Centro Cultural Vera Schubert.

Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027.

Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/07/379; no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 028/2026, autorizado/ratificado em 03 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 04 de setembro de 2026, edição nº. 3610, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no seu art.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Ronnie Rodrigo da Silva Oliveira Código Identificador: 7EE6E29F

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS – PMU

T TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N° 393/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE UMUARAMA Contratado: DALVA GAZZI BARROS

Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência do presente contrato para até 15 de março de 2027.

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor mensal do presente contrato, passando para R$ 4.615,82 (quatro mil seiscentos e quinze reais e oitenta e dois centavos) corrigido pelo índice IPCA, além disso, será acrescido o valor anual do seguro de R$ 452,48 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Cláusula Terceira: Fica adicionada a seguinte dotação orçamentária: 14.001.08.244.0013.2.320. – ED: 3.3.90.36.00.00. – D:898 – F:60115 Cláusula Quarta: As demais cláusulas deste contrato permanecem inalteradas.

Umuarama, 10 de setembro de 2026