DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| 2542 00107 | Salário-Educação | ||
|---|---|---|---|
| Cédit diil | Rt | R d édit diil | Alã d Dtõ |
| ro acona: 08 |
emanejameno SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
ecurso o cro acona: | nuaço e oaçes Acréscimo 7.000,00 |
| 08.001 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Reabertura | |
| 12.361.0009.2030 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| 2260 00107 |
Salário-Educação |
||
| Crédito adicional: | Remanejamento |
Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
| 08 08.001 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Anulação 9.000,00 Reabertura |
|
| 12.361.0009.2030 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | ||
| 2310 00107 |
Salário-Educação |
||
| Crédito adicional: 08 |
Remanejamento SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES |
Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações Acréscimo 4.00000 |
| 08.001 | , SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
, Reabertura |
|
| 12.365.0009.2031 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA |
||
| 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| 2701 00107 |
Salário-Educação |
||
| Crédito adicional: | Remanejamento | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
| 08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | Anulação 4.000,00 |
|
| 08.001 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Reabertura | |
| 12.365.0009.2031 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA |
||
| 3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | ||
| 2750 00107 |
Salário-Educação |
||
| Crédito adicional: | Remanejamento | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
| 08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Acréscimo 6.69467 |
|
08.002 |
, MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
, Reabertura |
|
| 12.361.0009.2035 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
||
| 3.1.90.13.00.00 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | ||
| 2945 01040 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
||
| Crédito adicional: | Remanejamento | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
| 08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES | Anulação 669467 |
|
08.002 |
, MANUTENÇÃO DO FUNDEB |
., Reabertura |
|
| 12.365.0009.2060 |
ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
||
| 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | ||
| 3063 01040 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
||
| Crédito adicional: | Remanejamento | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
| 10 |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS |
Acréscimo 18.000,00 |
|
| 10.003 | INCENTIVO A HABITAÇÃO,INDUSTRIA E COMÉRCIO | Reabertura | |
| 04.122.0003.2059 3.3.90.36.00.00 |
INCENTIVO A HABITAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
||
| 3610 00000 | Recursos Ordinários (Livres) | ||
| Crédito adicional: | Suplementar | Recurso do crédito adicional: | Excesso de Arrecadação |
| 12 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,MULHER E PESSOA IDOSA |
Anulação 303,71 |
|
| 12.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Reabertura | |
| 08.244.0016.2050 | QUALIFICAÇÃO E GESTÃO SUAS | ||
| 3.3.90.30.00.00 4130 00961 |
MATERIAL DE CONSUMO Incentivoqualificaçao da estruturapara CRAS - Deliberaçao 88/24 |
||
| Crédito adicional: | Remanejamento | Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
| 12 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,MULHER E PESSOA IDOSA |
Acréscimo 303,71 |
|
| 12.001 0824400162054 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST SOCIAL |
Reabertura | |
| ... 4.4.90.52.00.00 |
. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
||
| 3882 00961 | Incentivoualificaao da estruturaara CRAS - Deliberaao 88/24 | ||
Crédito adicional: |
qç p ç Remanejamento |
Recurso do crédito adicional: | Anulação de Dotações |
| Resumo acumulado | Recurso do crédito adicional | Tipo de alteração | Previsto Realizado |
| Remanejamento | Anulação de Dotações | Acréscimo | 213.258,38 213.258,38 |
| Remanejamento | Anulação de Dotações | Anulação | 213.258,38 213.258,38 |
| Suplementar | Excesso de Arrecadação | Acréscimo | 28.200,00 28.200,00 |
| Publicado por: Luciane Pavnoski |
|||
| Código Identificador:5A8F9446 |
SECRETARIA DE FINANCAS EXTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO - Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná - SFM CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4688/2026PREÂMBULO
| I - PARTES: | |
|---|---|
| AGENTE FINANCEIRO: Agência de Fomento do Paraná S.A., instituição financeira sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba/PR, na Rua Comendador Araújo, 652, Batel, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.584.906/0001-99, neste ato representada, na forma de seu Estatuto Social,pelos seus Diretores signatários, doravante denominada FOMENTO PARANÁ. |
|
| BENEFICIÁRIO: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 95.589.230/0001-44, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.(a) JEAN CARLOS CARDOSO, doravante denominado MUNICÍPIO. |
|
| II - AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL DO SFM - Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, doravante denominado PARANACIDADE. |
|
| III - FINALIDADE DO FINANCIAMENTO: Creche. | |
| IV - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL:Lei Municipal nº 1663/2026 de 19/03/2026, publicada em 24/03/2026 . |
|
| V - APROVAÇÃO STN / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Ofício n.º 52/2026 de 10/09/2026. | |
| VI - CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO | |
| VI.1 - VALOR DO FINANCIAMENTO | R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
| VI.2 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO | 16 de setembro de 2026 |
| VI.3 - DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO | 03/09/2036 |
www.diariomunicipal.com.br/amp