DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: AA116F96
CONTABILIDADE PMCV 4-ANEXO 4_RGF_2ºQUAD-2026_CONSÓRCIO PINHAIS
| CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUST |
|---|
| CONSÓRCIO PÚBLICO |
| ESTADO DO PARANÁ |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO 2.026/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO |
| RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 |
VALOR REALIZADO |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária 0,00 0,00 |
| Interna 0,00 0,00 |
| Externa 0,00 0,00 |
| Contratual 0,00 0,00 |
| Interna 0,00 0,00 |
| Empréstimos 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (I) 0,00 0,00 |
| Externa 0,00 0,00 |
| Empréstimos 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (II) 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) 0,00 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.378.510,76 - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 0,00 - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 1.378.510,76 - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 |
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E 22056172 1600 |
| EXTERNAS (16%) ., , |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%> 198.505,55 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 96.495,75 7,00 |
| VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência |
(a) |
| Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 |
| Tributos 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 |
| FGTS 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas 0,00 0,00 |
| FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO SUDOESTE PINHAIS, emitido em 10/set/2026 as 09h e 25m. |
| ¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações |
| terão seus efeitos contabilizadospara fins da contratação de outras operações de crédito. |
| ANDERSON M. BARRETO ADEMIR ANTONIO AZILIERO |
| Presidente Analista Contábil CRC 25365 |
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: 2FF87E56
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9129
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 9129/2026, de 16 de setembro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3588/2026, de 16 de setembro de 2026
DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.530,45 (quatro mil quinhentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos ), conforme classificação funcional programática abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/amp 536