DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | - | - |
|---|---|---|
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | - | - |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 70.967.000,00 | 44.779.718,51 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) |
11.790.000,00 |
7.515.965,38 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
5.951.750,00 |
3.678.963,81 |
| FUNDEB | ||
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 15.335.318,67 | 9.749.124,86 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 14.315.000,00 | 9.183.262,43 |
| 6.1.1- Principal | 14.000.000,00 | 9.077.263,41 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 315.000,00 | 105.999,02 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | - | - |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 20.318,67 | 20.318,67 |
| 6.2.1- Principal | 20.318,67 | 20.318,67 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | - | - |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | - | - |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 1.000.000,00 | 545.543,76 |
| 6.3.1- Principal | 1.000.000,00 | 545.543,76 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | - | - |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | - | - |
| FUNDEB |
||
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REAL | IZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR - |
- | |
| 6.4.1- Principal - |
- | |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira - |
- | |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb - |
- | |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ 2.210.000,00 |
1.561.298,03 | |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | - | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | - | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | - | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 9.749.124,86 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Bimestre (f) |
Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
16.726.483,80 |
9.566.103,86 | 9.566.103,86 | 9.566.103,86 | - |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
12.909.526,43 |
7.825.636,21 | 7.825.636,21 | 7.825.636,21 | - |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 4.050.000,00 | 960.239,65 | 960.239,65 | 960.239,65 | - |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 8.859.526,43 | 6.865.396,56 | 6.865.396,56 | 6.865.396,56 | - |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | - | - | - | - | - |
| 10.1.4 - Educação Especial | - | - | - | - | - |
| 10.1.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 3.816.957,37 | 1.740.467,65 | 1.740.467,65 | 1.740.467,65 | - |
| 10.2.1 - Educação Infantil | - | - | - | - | - |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 3.816.957,37 | 1.740.467,65 | 1.740.467,65 | 1.740.467,65 | - |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | - | - | - | - | - |
| 10.2.4 - Educação Especial | - | - | - | - | - |
| 10.2.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | - | - | - | - | - |
| 10.2.7 - Outras | - | - | - | - | - |
| INDICADORES DO FUNDEB | DESPESAS LIQUIDADAS / |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS Até o |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o |
DESPESAS PAGAS Até o INSC RES |
RITAS E TOS A PAGAR NÃ |
M O INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM |
EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS |
| RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Bimestre (d) |
Bimestre (e) | Bimestre (f) PRO |
CESSADOS (g) | DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) | RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 9.007.867,20 |
9.007.867,20 | 9.007.867,20 - |
- | - | |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 9.007.867,20 |
9.007.867,20 | 9.007.867,20 - |
- | - | |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF - |
- | - - |
- | - | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT - |
- | - - |
- | - | |
INDICADORES DO FUNDEB |
DESPESAS LIQUIDADAS / |
||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHAD o Bimestre (d |
AS Até ) DESPESAS LIQUIDADA o Bimestre (e |
S Até ) DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS RESTOS A NÃO PROCES (g) |
EM PAGAR SADOS INSCRITAS EM RESTOS PAGAR NÃO PROCESSAD (SEM DISPONIBILIDADE CAIXA)⁷ (h) |
A OS DE EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR - |
- | - | - | - | - |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES - |
- | - | - | - | - |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.516.109,78 |
7.516.109,78 | 7.516.109,78 | - | - | - |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI - |
- | - | - | - | - |
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