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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 574

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINC ULADAS À EDUCAÇÃ O
5.000.000,00		 0,02
31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUN DEB - -
31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - -
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)⁶
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
32-
TOTAL
DAS
OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
30.866.158,12		 14.653.469,40
4.113.660,04		 3.956.552,38
-
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 675.359,45 225.359,45
121.915,23		 121.915,23
-
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 29.780.798,67 14.195.914,23
3.759.549,09		 3.602.441,43
-
32.3- ENSINO MÉDIO - -
-		 -
-
32.4- ENSINO SUPERIOR 400.000,00 232.195,72
232.195,72		 232.195,72
-
32.5- ENSINO PROFISSIONAL - -
-		 -
-
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 -
-		 -
-
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL - -
-		 -
-
32.8- OUTRAS - -
-		 -
-
TOTAL
GERAL
DAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
33-
TOTAL
GERAL
DAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
54.682.641,92		 29.227.855,18
17.296.141,97		 17.032.067,48
-
33.1- Despesas Correntes 24.248.781,36 14.255.946,49
13.772.822,08		 13.702.129,90
-
33.1.1- Pessoal Ativo 16.856.350,50 9.515.248,39
9.515.248,39		 9.514.507,73
-
33.1.2- Pessoal Inativo - -
-		 -
-
33.1.3-Transferências
às
instituições
comunitárias
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos		 ,
441.814,63		 421.718,91
421.718,91		 421.718,91
-
33.1.4- Outras Despesas Correntes 6.950.616,23 4.318.979,19
3.835.854,78		 3.765.903,26
-
33.2- Despesas de Capital 30.433.860,56 14.971.908,69
3.523.319,89		 3.329.937,58
-
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias
fii filtói fi lti		 ,
-		 -
-		 -
-
conessonas ou anrpcas sem ns ucravos
33.2.2- Outras Despesas de Capital 30.433.860,56 14.971.908,69
3.523.319,89		 3.329.937,58
-
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIR A E CONCILIAÇÃO B ANCÁRIA FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DE ZEMBRO DE 2025 791.165,13
35.249,12
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTR E (orçamentário) 9.749.124,86
686.365,13
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMEST RE (orçamentário e restos apagar) 9.566.103,86
693.082,86
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIM ESTRE 974.186,13
28.531,39
38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTR OS VALORES EXTRAO RÇAMENTÁRIOS) -
-
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS) -
-
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIR A E CONCILIAÇÃO B ANCÁRIA
FUNDE		 B (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo B
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivam
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerra		 ancário)
ente transferido. Osperc
mento do exercício.		 974.186,
entuais correspodem ao disposto na legislação.		 13
28.531,39

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 36F40564

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO X

PREFEITURA MUNIC DE ITAPEJARA D´OESTE - PR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REG
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2026 a 2026
 A
IME PRÓPRIO DE
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS		 DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS (a)		 PREVIDENCIÁRIAS (b) PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) DO EXERCÍCIO (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
PREVIDENCIÁRIAS (a)		 PREVIDENCIÁRIAS (b) PREVIDENCIÁRIO (c)=(a-b) DO EXERCÍCIO (d) = ("d"exercício anterior)+(c))

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 72045C9C

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO XI

PREFEITURA MUNIC DE ITAPEJARA D´OESTE - PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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