DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| 636 - 3.3.90.48.00.00 | 000 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 300,00 |
|---|---|---|---|
| 11.010.08.245.0009.2.081 | Manutenção Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculospara a Pessoa | ||
| 642 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 210,00 |
| 11.010.08.245.0009.2.082 | Manutenção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social |
||
| 668 - 3.3.90.40.00.00 | 000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 455,00 |
| 11.010.08.245.0009.6.019 | Manutenção do SCFV - Crianças e Adolescentes - Caminho do Bem |
||
| 687 - 3.3.90.46.00.00 | 000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 2.100,00 |
| 680 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 150,00 |
| 11.010.08.245.0023.6.028 | Manutenção da Casa Lar |
||
| 717 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000,00 |
| 716 - 3.3.90.36.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| 11.010.08.245.0023.6.163 | Manutenção do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes em MSE d | ||
| 727 - 3.3.90.30.00.00 | 944 | MATERIAL DE CONSUMO | 600,00 |
| 732 - 3.3.90.46.00.00 | 000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 550,00 |
| 12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA |
||
| 12.010 | SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA | ||
| 12.010.20.606.0016.2.065 | Manutenção da Secretaria de Agropecuária | ||
| 786 - 3.3.90.46.00.00 | 000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.200,00 |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14.010 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14.010.18.122.0018.2.106 | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente | ||
| 792 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 22.000,00 |
| 793 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38.500,00 |
| 792 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 300,00 |
| 14.010.18.541.0018.2.059 | Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana | ||
| 810 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO |
18.000,00 |
| 813 - 3.3.90.36.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18.000,00 |
| 814 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000,00 |
| 814 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.000,00 |
| 14.010.18.541.0018.2.215 | Manutenção e Controle das Atividades do Centro de Zoonoses | ||
| 823 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| 15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ||
| 15.010 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI | ||
| 15.010.22.661.0005.2.192 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico | ||
| 835 - 3.3.90.46.00.00 | 000 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.400,00 |
| Total..........: | 1.300.090,41 |
Artigo 3º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
| REDUÇÃO | |||
|---|---|---|---|
| 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 03.020 | DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | ||
| 03.020.04.122.0002.2.004 | Manutenção das Atividades da Divisão de Serviços Administrativos | ||
| 42 - 3.3.90.34.00.00 | 000 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 3.000,00 |
| 37 - 3.3.90.14.00.00 | 000 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.700,00 |
| 03.020.04.122.0002.6.016 | Manutenção do Conselhor Tutelar | ||
| 57 - 3.3.90.36.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 152,00 |
| 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ||
| 04.020 | DIVISÃO DE TESOURARIA | ||
| 04.020.04.123.0004.2.008 | Manutenção da Divisão de Tesouraria | ||
| 80 - 3.1.90.13.00.00 | 000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 04.030 | DIVISÃO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO | ||
| 04.030.04.123.0004.2.010 | Divisão de Cadastro, Fiscalização e Tributação | ||
| 101 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
||
| 06.010 | DIVISÃO DE OBRAS | ||
| 06.010.04.122.0007.2.015 | Manutenção da Secretaria de Obras | ||
| 131 - 3.1.90.13.00.00 | 000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
12.000,00 |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO | ||
| 08.010 | DIVISÃO DE EDUCAÇÃO | ||
| 08.010.12.361.0011.2.045 | Manutenção do Ensino Fundamental - MDE | ||
| 234 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 08.010.12.361.0011.2.046 | Encargos do Salário Educação - Ensino Fundamental | ||
| 249 - 3.3.90.30.00.00 | 107 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.900,00 |
| 08.010.12.361.0011.2.047 | Manutenção do Transporte Escolar | ||
| 264 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 600,00 |
| 08.010.12.365.0011.2.052 | Manutenção da Educação Infantil - MDE | ||
| 342 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.600,00 |
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 10.010 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 10.010.10.301.0010.2.034 | Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica | ||
| 453 - 3.1.90.11.00.00 | 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 12.000,00 |
| 479 - 3.3.90.34.00.00 | 303 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 20.000,00 |
| 882 - 3.3.90.39.00.00 | 4494 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 11.010 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||
| 11.010.08.122.0024.2.029 | Manutenção de Serviços Administrativos da Assistência Social | ||
| 590 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 11.010.08.122.0024.2.159 | Manutenção das Atividades do CMAS e Conferência | ||
| 601 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| 603 - 3.3.90.36.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.500,00 |
| 11.010.08.242.0023.2.028 | Programa de Proteção ao Deficiente | ||
| 609 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| 11.010.08.244.0024.2.030 | Manutenção do Programa Auxílio Brasil e Cad Único | ||
| 621 - 3.3.90.30.00.00 | 000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 623 - 3.3.90.36.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 625 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.000,00 |
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