DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| 11.010.08.244.0025.2.202 | Benefícios Eventuais | ||
|---|---|---|---|
| 632 - 3.3.90.32.00.00 | 000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 300,00 |
| 11.010.08.245.0009.2.081 | Manutenção Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculospara a Pessoa | ||
| 643 - 3.3.90.32.00.00 | 000 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 210,00 |
| 11.010.08.245.0009.2.082 | Manutenção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social |
||
| 658 - 3.3.90.14.00.00 | 000 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 |
| 11.010.08.245.0023.6.163 | Manutenção do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes em MSE d | ||
| 729 - 3.3.90.36.00.00 | 944 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 600,00 |
| 14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14.010 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14.010.18.122.0018.2.106 | Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente | ||
| 788 - 3.1.90.11.00.00 | 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 300,00 |
| 14.010.18.541.0018.2.059 | Execução dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana | ||
| 814 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000,00 |
| 14.010.18.541.0018.2.215 | Manutenção e Controle das Atividades do Centro de Zoonoses | ||
| 825 - 3.3.90.39.00.00 | 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000,00 |
| Total..........: | 152.862,00 | ||
| Excesso de Arrecadação: | |||
| Receita: 1.1.1.2.50.0.3.0.0.00.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA | 13.000,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 6.000,00 | |
| Receita: 2.2.1.3.01.0.1.0.0.00.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL | 115.223,01 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 58.500,00 | |
| Receita: 1.7.1.4.53.0.1.0.1.00.00.00.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal | 19.000,00 | |
| Receita: 1.7.2.9.99.0.1.0.1.00.00.00.00 | PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR | 7.000,00 | |
| Receita: 1.1.1.2.50.0.1.0.0.00.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal | 60.000,00 | |
| Receita: 1.1.1.2.50.0.1.0.0.00.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal | 168.200,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 4.000,00 | |
| Receita: 1.1.2.2.01.0.1.0.0.00.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL | 780,00 | |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.0.1.00.00.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.050,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 100.000,00 | |
| Receita: 1.7.2.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 54.440,00 | |
| Receita: 1.1.1.2.50.0.4.0.0.00.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS | 4.000,00 | |
| Receita: 1.7.1.4.50.0.1.0.1.00.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 71.000,00 | |
| Receita: 1.1.1.3.03.4.1.0.1.01.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal | 6.000,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 11.900,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 6.000,00 | |
| Receita: 1.1.1.3.03.4.1.0.1.01.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal | 5.000,00 | |
| Receita: 1.1.1.2.50.0.1.0.0.00.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal | 50.000,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 163.635,40 | |
| Receita: 1.1.1.3.03.4.1.0.1.01.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal | 10.000,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 2.000,00 | |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1.0.0.00.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL | 150.000,00 | |
| Receita: 1.7.2.1.50.0.1.0.0.00.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 60.500,00 | |
| Total: | 1.147.228,41 |
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor nesta data.
Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã , em 01 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Lana Taiane Cruz Código Identificador: 2C73FBE2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 54 2026
| MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA |
|---|
| Estado do Paraná |
| Exercício: 2026 |
| TERMO DE DISPENSAD E LICITAÇÃO 54 / 2026 |
| DATA:18/09/2026 PROTOCOLO:103 / 2026 PROCESSO:103 |
| CONTRATANTE |
| MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA |
| CONTRATADO(A) |
| Fornecedor:MARCIELLI GONÇALVES FERREIRA DOS REIS |
| CNPJ:37.522.611/0001-00 Insc. Estadual:ISENTO |
| Endereço:AVENIDA TIRADENTES, 1008 |
| Bairro:CENTRO Cidade:Jardim Olinda-PR CEP:87.690-010 |
| Telefone: |
| OBJETO |
| Contratação de empresa especializadapara fornecimento de bolas destinada as criançaspresentes no dia das crianças (12/10/2026) no município de Jardim Olinda PR. |
| JUSTIFICATIVA |
| AUTORIZAR a contratação da empresa MARCIELLI GONÇALVES FERREIRA DOS REIS - MEI para Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolas destinada as crianças presentes no dia das crianças (12/10/2026) no município de Jardim Olinda PR, pelo valor de R$ 6.578,00 (seis mil quinhentos e setenta e oito reais) por DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/21, nos termos constantes dos autos. |
| DESPESA |
| Programática Fonte Descrição |
| 0400212361040120703390320000 10104 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
www.diariomunicipal.com.br/amp 584