Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 636

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620| |---| |20.2 - Ensino Fundamental
2.638.410,94
1.700.911,97
1.503.534,59
1.213.505,62| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
3.448,50
0,00
0,00
0,00| |20.4 - Educação Especial
448.204,59
348.360,67
309.954,68
309.954,68| |20.5 - Administração Geral
1.107.171,83
956.507,56
887.802,28
864.147,27| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00| |

20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS Até o
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
DESPESAS PAGAS Até o| |
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6

ATUALIZADA (c)
Bimestre (d)

Bimestre (e)
Bimestre (f)| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
10.088.766,71
6.243.726,78
5.992.600,94
5.105.421,45| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.683.821,86
1.389.845,49
1.336.097,03
1.017.648,57| |21.1.1 - Creche
--
--
--
--| |21.1.2 - Pré-escola
--
--
--
--| |21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.404.944,85
4.853.881,29
4.656.503,91
4.087.772,88| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e)
3.395.821,60| |23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
5.111.547,60| |24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)
0,00
| |25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
47.115,62| |26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00| |27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

000| |ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 4 e 7
,| |28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27))
8.460.253,58| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
(z)
VALOR APLICADO
(aa)
% APLICADO (ab)| |

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
7.119.185,11
8.460.253,58
29,71| |RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS ()
RP
CANCELADOS
SALDO FINAL(ag) = (ac) -| |CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
(ac)
(ad)
ae
(af)
(ae) - (af)| |

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
24.457,58
21.872,41
21.872,41
0,00
2.585,17| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
24.457,58
21.872,41
21.872,41
0,00
2.585,17| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)| |

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
840.714,68
1.274.194,06| |31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
523.344,85
494.607,97| |31.1.1 - Salário-Educação
339.699,30
296.511,39| |31.1.2 - PDDE
000
000| |
,
,
31.1.3 - PNAE
106.862,41
109.505,38| |31.1.4 - PNATE
76.783,14
88.437,85| |3115 - Outras Transferências do FNDE
000
15335| |..
,
,
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
547.176,33| |

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00| |31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
317.369,83
232.409,76
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)|

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d)	o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e)	o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADA COM DEMAIS RECEITAS	S 6.863.418,88	3.333.411,66	1.990.982,72	1.893.698,93
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL	193.309,32	194.850,01	194.415,76	170.032,46
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL	5.934.012,61	2.602.645,24	1.335.607,12	1.262.706,63
32.3 - ENSINO MÉDIO	0,00	0,00	0,00	0,00
32.4 - ENSINO SUPERIOR	731.500,00	508.464,95	434.459,18	434.459,18
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL	0,00	0,00	0,00	0,00
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS	731,50	0,00	0,00	0,00
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL	3.865,45	0,00	0,00	0,00
32.8 - OUTRAS	0,00	27.451,46	26.500,66	26.500,66
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZA (c)	DA DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d)	o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e)	o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)	19.247.720,51	11.797.845,33	10.095.298,30	9.016.763,38
33.1 - Despesas Correntes	13.542.021,67	9.595.901,97	9.210.366,66	8.308.314,52
33.1.1 - Pessoal Ativo	8.388.215,25	5.573.750,51	5.573.750,51	4.914.101,33
33.1.2 - Pessoal Inativo	0,00	0,00	0,00	0,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	521.660,04	428.400,67	363.314,68	363.314,68
33.1.4 - Outras Despesas Correntes	4.632.146,38	3.593.750,79	3.273.301,47	3.030.898,51
33.2 - Despesas de Capital	5.705.698,84	2.201.943,36	884.931,64	708.448,86
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	0,00	0,00	0,00	0,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital	5.705.698,84	2.201.943,36	884.931,64	708.448,86
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ah)		SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025	59.172,26		97.430,83
35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	3.802.108,08		296.511,39
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)	3.452.101,92		355.133,90
37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	409.178,42		38.808,32
38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	8.779,58		0,00
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	233.134,38		0,00
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)	184.823,62		38.808,32