Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 658

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620| |---| |21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
29.172.860,09
13.254.032,96
13.040.172,76
12.690.363,76
213.860,20| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor

| |22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
5.422.343,32
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
9.109.366,71| |24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
0,00| |

26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
000| |
,
27 () CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO| |- - , ,
ENSINO = (L301(af) + L302(af))
30.990,41| |. .
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
14.500.719,62| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR
APLICADO
(aa)
% APLICADO (ab)| |29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
13.367.565,28
14.500.719,62
27,12| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) =
(ac) - (ae) - (af)| |30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.885.797,72
1.117.391,64
1.747.844,27
30.990,41
106.963,04
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
792.548,28
649.093,67
665.536,08
30.990,41
96.021,79| |

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
425.773,73
221.300,76
423.410,98
0,00
2.362,75| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União
(VAAT + VAAF + VAAR)
667.475,71
246.997,21
658.897,21
0,00
8.578,50| |
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS REALIZADAS| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até bimestre (b)| |
31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
22.279.173,48
2.840.196,07
| |31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA
2.719.173,48
2.081.626,79| |)
31.1.1 - Salário-Educação
1.270.500,00
901.234,38

| |31.1.2 - PDDE
0,00
0,00
31.1.3 - PNAE
500.500,00
379.983,78
31.1.4 - PNATE
630.000,00
515.759,09| |31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
318.173,48
284.649,54| |

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
10.000,00
0,00
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
É À

| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRDITO VINCULADAS EDUCAÇÃO
18.720.000,00
0,00

| |31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
830.000,00
758.569,28

| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)| |32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM DEMAIS RECEITAS
22.293.098,18
2.753.543,70
2.447.379,61
2.375.234,80
306.164,09| |
321 EDUCAÃO INFANTIL
300000
11621569
11621569
11621569
000| |. -Ç
.,
.,
.,
.,
,

| |32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
22.279.098,18
2.637.328,01
2.331.163,92
2.259.019,11
306.164,09
32.3 - ENSINO MÉDIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.4 - ENSINO SUPERIOR
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |

327 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
000
000
000
000
000| |.
,
,
,
,
,
32.8 - OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |

INSCRITAS
EM| |TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADASAté
DESPESAS
LIUIDADAS
Até

DESPESAS PAGAS Até

RESTOS
A
PAGAR| |Ç
ATUALIZADA (c)
o
Bimestre (d)
Q

o
Bimestre (e)
o Bimestre (f)
NÃO PROCESSADOS
| |

(g)
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
64.323.114,52
23.564.326,24
22.695.213,12
22.185.539,45
869.113,12| |33.1 - Despesas Correntes
44.081.114,52
23.230.982,56
22.482.911,81
21.973.238,14
748.070,75
33.1.1 - Pessoal Ativo
25.589.26761
14.778.84216
14.778.84216
14.522.83545
000| |
,
,
,
,
,
3312 - Pessoal Inativo
000
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
,
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos
603.000,00
551.856,48
367.904,32
367.904,32
183.952,16| |
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
17.888.846,91
7.900.283,92
7.336.165,33
7.082.498,37
564.118,59

| |33.2 - Despesas de Capital
20.242.000,00
333.343,68
212.301,31
212.301,31
121.042,37
33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas

000
000
000
000
000| |sem fins lucrativos
,
,
,
,
,
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
20.242.000,00
333.343,68
212.301,31
212.301,31
121.042,37| |CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)| |34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
1.096.703,67
216.559,51
| |35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
15.965.800,89
901.234,38
36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar)
15.550.517,92
898.472,61| |37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
1.511.986,64
219.321,28| |

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
000
000| |
,
,
39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
000
000| |
,
,
40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
1.511.986,64
219.321,28| |Entidades:
Município de Quitandinha|