DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620| |---| |102 - OUTRAS DESPESAS
381402522
94214070
66690743
56121233
27523327| |.
..,
.,
.,
.,
.,
1021 - Educação Infantil
63200000
10678526
3778000
3778000
6900526| |..
.,
.,
.,
.,
.,
10.2.2 - Ensino Fundamental
2.582.025,22
283.498,96
261.223,11
155.528,01
22.275,85
1023 - Educaão de Jovens e Adultos
000
000
000
000
000| |..ç
,
,
,
,
,
1024 - Educaão Esecial
60000000
55185648
36790432
36790432
18395216| |..ç p
.,
.,
.,
.,
.,
10.2.5 - Administração Geral
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS
DESPESAS
PAGAS
LIQUIDADAS Até o
Até
o
Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(SEM DISPONIBILIDADE DE
DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR
SUPERIOR
AO
TOTAL
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO| |
Bimestre (e)
(g)
CAIXA) (h)

(i)| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
15.060.464,92
14.762.551,26
14.402.686,64 297.913,66
0,00
0,00| |EXERCÍCIO 11.1 - Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
13.278.315,38
13.094.363,22
12.738.595,09 183.952,16
0,00
0,00| |
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
1.782.149,54
1.668.188,04
1.664.091,55
113.961,50
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13.649.352,22
13.649.352,22
13.399.279,19 0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT
1.582.248,16
1.475.146,84
1.471.050,35
107.101,32
0,00
0,00| |APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14 -
TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
FUNDEB COMPLEMENTAÃO DA UNIÃO
204.942,44
129.077,00
129.077,00
75.865,44
0,00
0,00| |- Ç -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO

VALOR
APLICADO

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES

%
APLICADO
| |
(j)
(k)
(l)
(m)
15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
11.132.030,87
13.649.352,22
13.649.352,22
85,83| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Infantil
1.244.324,86
1.475.146,84
1.475.146,84
59,27
| |17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de
Citl
373.297,46
129.077,00
129.077,00
5,19| |apa| |VALOR
NÃO| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
APLICADO
EXCEDENTE
AO
MÁXIMO
% NÃO APLICADO (r)| |
PERMITIDO (q)
18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.590.290,12
1.140.349,98
1.140.349,98
0,00
7,17| |VALOR
TOTAL
DE
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO| |INDICADOR - Art25 § 3º - Lei nº 14113 de 2020 - (Alicaão do Suerávit
VALOR
DE
SUPERÁVIT
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT

VALOR
APLICADO



SUPERÁVIT
NÃO

NO
EXERCÍCIO| |., ., pç p
de Exercício Anterior)³
PERMITIDO
NO



EXERCÍCIO
APLICADO ATÉ O

APÓS O PRIMEIRO

APLICADO


ANTERIOR
| |
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
ATÉ
O
FINAL
DO
EXERCÍCIO
NÃO
APLICADO
NO| |(w)

EXERCÍCIO
ATUAL (x)| |19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
2.157.921,25
3.454,23
3.454,23
0,00
0,00
0,00| |19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da

1.869.386,30
288.534,95
3.454,23 0,00
3.454,23 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00| |União (VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
INSCRITAS
EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
- EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)


RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
13.801.623,51
5.671.963,02
5.422.343,32
5.344.679,08
249.619,70| |

DESPESAS
DESPESAS
INSCRITAS
EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
- EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)

LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
()| |g
20.1 - Educação Infantil
2.466.956,25
1.263.660,82
1.205.625,47
1.195.170,28
58.035,35
20.2 - Ensino Fundamental
11.332.667,26
4.408.302,20
4.216.717,85
4.149.508,80
191.584,35





| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
INSCRITAS
EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADASAté o
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
DESPESAS PAGAS Até


RESTOS
A
PAGAR
| |E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
ATUALIZADA (c)

Bimestre (d)



Bimestre (e)
o Bimestre (f)
NÃO PROCESSADOS
| |(g)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
41.436.016,34
20.243.471,11
19.864.474,24
19.426.945,38
378.996,87| |www.diariomunicipal.com.br/amp657

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.263.156,25
6.989.438,15
6.824.301,48
6.736.581,62
165.136,67|

www.diariomunicipal.com.br/amp 657