DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | ATUALIZADA (c) | EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o Até o Bimestre (f) |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
42.520.500,00 |
23.465.521,28 | 23.324.746,90 | 22.802.508,37 | 140.774,38 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 13.488.500,00 | 6.699.845,56 | 6.639.110,25 | 6.501.357,17 | 60.735,31 |
| 21.1.1 - Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 29.032.000,00 | 16.765.675,72 | 16.685.636,65 | 16.301.151,20 | 80.039,07 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | Valor | |||
|---|---|---|---|---|
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 6.277.229,71 | |||
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
10.486.898,07 | |||
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = | L18(q) | 0,00 | ||
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO | EXERCÍCIO ATUAL | 0,00 | ||
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDAD |
E FINANCEIRA DE RECU |
RSOS DE IMPOSTOS4 |
0,00 | |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBI ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) |
LIDADE FINANCEIRA D | E RECURSOS DE IMPO | STOS VINCULADOS AO | 0,00 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 16.764.127,78 | |||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) | |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 15.800.296,70 | 16.764.127,78 | 26,53 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO AT | UALIZADA (a) | RECEITAS REA Até bimestre (b) |
LIZADAS |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
3.450.000,00 |
2.035.242,48 | ||
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLI FINANCEIRA) |
CAÇÃO 2.670.000,00 |
1.621.608,21 | ||
| 31.1.1 - Salário-Educação |
1.710.000,00 |
1.087.022,34 |
||
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.1.3 - PNAE | 800.000,00 | 412.602,82 | ||
| 31.1.4 - PNATE | 160.000,00 | 121.983,05 | ||
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE |
0,00 | 0,00 | ||
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
0,00 | 0,00 | ||
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 | 0,00 | ||
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 780.000,00 | 413.634,27 | ||
| INSCRITAS EM |
||||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 4.192.000,00 |
3.388.505,48 | 3.382.345,98 | 3.350.127,71 | 6.159,50 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 810.000,00 |
684.167,43 | 680.996,43 | 670.815,85 | 3.171,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 2.640.000,00 |
2.224.588,05 | 2.221.599,55 | 2.199.561,86 | 2.988,50 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR 742.000,00 |
479.750,00 | 479.750,00 | 479.750,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INSCRITAS EM |
||||
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 47.614.000,00 |
27.384.841,25 | 27.237.907,37 | 26.539.450,57 | 146.933,88 |
| 33.1 - Despesas Correntes 45.985.000,00 |
26.560.665,96 | 26.421.378,04 | 25.900.291,12 | 139.287,92 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo 24.254.500,00 |
15.828.871,93 | 15.828.871,93 | 15.625.405,31 | 0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 432.000,00 |
432.000,00 | 432.000,00 | 288.000,00 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes 21.298.500,00 |
10.299.794,03 | 10.160.506,11 | 9.986.885,81 | 139.287,92 |
| 33.2 - Despesas de Capital 1.629.000,00 |
824.175,29 | 816.529,33 | 639.159,45 | 7.645,96 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital 1.629.000,00 |
824.175,29 | 816.529,33 | 639.159,45 | 7.645,96 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO E | DUCAÇÃO (ai) | |
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 0,00 | 0,00 | ||
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 17.619.460,02 | 1.087.022,34 | ||
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 17.063.013,15 | 1.074.724,18 | ||
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 556.446,87 | 12.298,16 | ||
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) |
0,00 | 0,00 | ||
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 | ||
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 556.446,87 | 12.298,16 | ||
| Entidades: |
www.diariomunicipal.com.br/amp 697