DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 7.420.000,00 | 3.393.759,38 | 3.373.229,65 | 3.061.377,74 | 20.529,73 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 3.200.000,00 | 1.284.537,48 | 1.264.007,75 | 1.143.106,51 | 20.529,73 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 4.220.000,00 | 2.109.221,90 | 2.109.221,90 | 1.918.271,23 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB |
|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 17.454.006,21 17.433.476,48 16.918.157,95 20.529,73 0,00 0,00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.197.110,43 14.197.110,43 13.842.965,81 0,00 0,00 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.214.663,12 2.194.133,39 2.073.232,15 20.529,73 0,00 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.042.232,66 1.042.232,66 1.001.959,99 0,00 0,00 0,00 |
| 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.205.102,03 14.205.102,03 14.001.635,41 0,00 0,00 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.214.663,12 2.194.133,39 2.073.232,15 20.529,73 0,00 0,00 |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA 502.922,97 495.277,01 468.585,13 7.645,96 0,00 0,00 |
| DE CAPITAL |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 11.490.977,34 14.205.102,03 14.205.102,03 86,53 |
| 16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.111.908,54 2.194.133,39 2.194.133,39 98,67 |
| 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 333.572,56 495.277,01 495.277,01 22,27 |
| VALOR NÃO |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) APLICADO EXCEDENTE AO % NÃO APLICADO (r) |
MÁXIMO |
| PERMITIDO (q) 18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.755.951,99 126.043,46 126.043,46 0,00 0,72 |
VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO VALOR NÃO APLICADO NO VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT NÃO APLICADO PERMITIDO NO EXERCÍCIO |
| Superávit de Exercício Anterior)³ EXERCÍCIO EXERCÍCIO PRIMEIRO QUADRIMESTRE ATÉ O FINAL ANTERIOR |
| ANTERIOR (s) ANTERIOR (t) QUADRIMESTRE (u) (v) DO EXERCÍCIO NÃO APLICADO NO Í |
| (w) EXERCCIO AA |
| TUL (x) 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 2.296.695,37 3.490,50 0,00 0,00 0,00 3.490,50 |
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.920.987,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 375.707,44 3.490,50 0,00 0,00 0,00 3.490,50 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) INSCRITAS EM |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 15.022.000,00 6.397.474,36 6.277.229,71 6.126.309,71 120.244,65 |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 201 - Educação Infantil 440850000 168751842 164731284 164731284 4020558 |
| . .., .., .., .., ., 20.2 - Ensino Fundamental 9.712.000,00 4.179.141,45 4.099.102,38 4.092.182,38 80.039,07 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4 - Educação Especial 542.000,00 524.920,59 524.920,59 380.920,59 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 359.50000 5.89390 5.89390 5.89390 000 |
, , , , , 206 - Transorte (Escolar) 000 000 000 000 000 |
| .p , , , , , 20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM |
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