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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 712

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

6.1.1- Principal 13.500.000,00 8.932.049,19
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 210.000,00 161.257,17
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 20.000,00 0,00
6.2.1- Principal 20.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 229.962,94
6.4.1- Principal 0,00 229.962,94
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) -469.000,00 535.639,94
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 6.055.652,70
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 6.055.652,70
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 15.378.922,00
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHA
o Bimestre (d)		 DAS Até
DESPESAS LIQUIDA
o Bimestre (e)		 DAS Até
DESPESAS PAGAS Até
Bimestre (f)		 o
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)
10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
14.292.303,00		 8.862.166,94 8.860.763,33 8.712.884,58 1.403,61
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
9.647.000,00		 6.779.784,62 6.779.784,62 6.641.030,52 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 1.262.000,00 818.487,85 818.487,85 797.481,70 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 8.260.000,00 5.961.296,77 5.961.296,77 5.843.548,82 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 4.645.303,00 2.082.382,32 2.080.978,71 2.071.854,06 1.403,61
10.2.1- Educação Infantil 2.219.303,00 901.403,61 900.000,00 900.000,00 1.403,61
10.2.2- Ensino Fundamental 2.126.000,00 1.180.978,71 1.180.978,71 1.171.854,06 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras
0,0
INDICADORES DO FUNDEB		 0 0,00 0,0 0 0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO		 DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
Bimestre (f)		 o
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)		 INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO		 8.862.166,94 8.860.763,33 8.712.884,58 1.403,61 0,00
0.0
11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos		 8.862.166,94 8.860.763,33 8.712.884,58 1.403,61 0,00
0.0
11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.0
11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.0
11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.0
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA		 6.779.784,62 6.779.784,62 6.641.030,52 0,00 0,00
0.0
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.0
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0.0
DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - C
 onstituição Federal
 VALOR
 EXIGIDO (j)
 VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMU
DA EDUCAÇÃO BÁSICA		 NERAÇÃO DOS PRO FISSIONAIS
6.365.3		 14,45
 6.779.784,62 6.779.784,62
74,56
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMEN
- VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL		 TAÇÃO DA UNIÃO A O FUNDEB
0,00		 0,00 0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTA
VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL		 ÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
0,00		 0,00 0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de
(Máximo de 10% de Superávit)		 2020 -
VALOR
PERMITIDO (		 MÁXIMO
n)
VALOR
APLIC
NÃO
ADO (o)

 VALOR
NÃO
APLICAD
APÓS AJUSTE (p)		 O
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E
APLICADA NO EXERCÍCIO		 NÃO
932.326,93		 462.505 ,97
 462.505,97 0,00
4,96

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
do
Superávit
de
Exercício
Anterior)
VALOR
SUPERÁVIT
PERMITIDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s		 DE
NO
)
VALOR
APLICADO
EXERCÍCI
ANTERIOR		 NÃO

NO
O
(t)
VALOR
APLICAD
PRIMEIRO
QUADRIM		 DE
SUPERÁV
O
ATÉ

ESTRE (u)		 IT
O
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)

VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO
ATÉ
O
FINAL DO EXERCÍCIO
(w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO
ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.247.415,01		 2.465.082,9 8
0,00		 0,00 0,00
0,00
19.1-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos e Transferências de
1.247.415,01		 2.465.082,9 8
0,00		 0,00 0,00
0,00

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