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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 891

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

01/2026 À 12/2026
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea

OBRIGAÕES FINAN
CEIRAS Ã
Ç
Restos
a
Pag
ar
Restos
a
Pagar DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
Í
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHOS
LIQUIDADOS
INSUFICIÊNCIA
NO
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
Í Ó
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA (a)




Liquidados e Nã
Pagos
D

o
e
Do Exercício
(c)


Empenhados e
Liquidados

Não
de

Demais
Obrigaçãoes
LQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS
DO


CANCELADOS
INSCRITOS




FINANCEIRA
VERIFICADA
NO
(NÃO
POR
LQUIDA (APS A INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i)

Exercício
Anteriores (b)

Exercícios Ante
(d)
riores
Fianceiras (e

+
EXERCÍCIO (h)
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
)
CONSÓRCIO PÚBLICO
(f)

= (g - h)
Recursos Ordinários (Livres)
2.711.759,86

0,00

1.087.897,06 0,00
0,00
0,00
1.623.862,80
417.634,03
0,00
1.206.228,77
CONVÊNIO COPACOL/TERMO DE APOIO
001/2022

1.204,53
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
1.204,53
0,00
0,00
1.204,53
TOTAL
DOS
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS (I)

2.712.964,39
0,00 1.087.897,06 0,00 0,00 0,00
1.625.067,33
417.634,03
0,00
1.207.433,30

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
364,66 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
364,66
0,00
0,00
364,66
Desvinculação das Receitas dos Municípios
DRM
-
5.200,75
0,00 63.255,46
0,00
0,00 0,00
(58.054,71)
0,00
0,00
(58.054,71)
FUNDEB 30% ETI 4% (253.036,21) 0,00 259.269,67
0,00
0,00 0,00
(512.305,88)
130.400,00
0,00
(642.705,88)
PROGRAMA AEPETI - SUAS
34.047,03
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
34.047,03
0,00
0,00



34.047,03
BLPSBFNAS/26931-X 19.097,41 0,00 1.733,00
0,00
0,00 0,00
17.364,41
1.734,32
0,00
15.630,09
FMAS - PMSAS - CRIANÇA FELIZ 7.685,61 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
7.685,61
0,00
0,00
7.685,61
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.054,19

0,00


275.941,37
0,00

0,00




0,00
(249.887,18)
48.160,47
0,00

(298.047,65)
SIFF/CEAS 69/2022
- SERV ACOLHIM
INSTIT DE PESSOAS IDOSAS E COM

9.091,52
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
9.091,52
0,00
0,00
9.091,52
CONV. EST. IAT/PARQUE AMBIENTAL
CONV. Nº 255/2021
-
2.169,40
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
2.169,40
124.080,26
0,00
(121.910,86)
FUNDEB 70% - VAAT 18.277,87 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
18.277,87
0,00
0,00
18.277,87
FUNDEB 30% - VAAT
21.764,61

0,00


32.168,33
0,00

0,00




0,00
(10.403,72)
87.954,48
0,00

(98.358,20)
MERENDA ESCOLAR FNDE/PNAE
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
95.449,81
347.863,23
0,00
0,00
36.006,35
0,00
55.734,40
0,00
0,00
0,00
0,00
59.443,46
0,00
0,00
0,00
292.128,83
118.784,20
0,00
59.443,46
173.344,63
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 359.811,13 0,00 90.474,19
0,00
0,00 0,00
269.336,94
77.997,00
0,00
191.339,94
TRANSPORTE ESCOLAR FNDE/PNATE
FEDERAL
-
68.508,65
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
68.508,65
0,00
0,00
68.508,65
CONV.EST.SESA/HOSPITAL MUNICIPAL 1.089.294,92 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
1.089.294,92
0,00
0,00
1.089.294,92
FUNDEB 70% 734.594,37 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
734.594,37
0,00
0,00
734.594,37
FUNDEB 30%


348.899,03 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
348.899,03
0,00
0,00
348.899,03
REPASSE
DELIBERAÇÃO
04/2026

PARANÁ VIAJA MAIS 60
-
26.310,92
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
26.310,92
0,00
0,00
26.310,92
5%
sobre
Transferências
Constitucionai
FUNDEB
s
60.576,81
0,00 205.682,27
0,00
0,00 0,00
(145.105,46)
123.386,17
0,00
(268.491,63)
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 508.884,60 0,00 67.328,04
0,00
0,00 0,00
441.556,56
28.114,81
0,00
413.441,75
PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA 1.123.460,71 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
1.123.460,71
0,00
0,00
1.123.460,71
Salário-Educação
12.208,16
0,00 135.005,72
0,00
0,00 0,00
(122.797,56)
0,00
0,00
(122.797,56)
CONV. EST. SECID/PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS- CONV. Nº 486/2024

119,65
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
119,65
0,00
0,00
119,65
CONV. EST. SECID/PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS- CONV. Nº 487/2024

667,02
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
667,02
0,00
0,00
667,02
TRANSPORTE
ESCOLAR/PNAT
ESTADUAL
E
37.440,89
0,00 33.890,68
0,00
0,00 0,00
3.550,21
0,00
0,00
3.550,21
CONSTRUÇÃO DE CRECHE- RES. 219/202
- SEDEF - FIA
4
487.425,76
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
487.425,76
0,00
0,00
487.425,76
CONV.EST.SEAB/PAV.ASFÁLTICA EM 1
TRECHOS DO INTERIOR - CONV. Nº
1
94.283,41
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
94.283,41
0,00
0,00
94.283,41
CONV.
EST.SECID/PAVIMENTAÇÃO
DE
VIAS URBANAS/CONV.Nº 978/2024

1.326,40
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
1.326,40
0,00
0,00
1.326,40
REPASSE DA POLÍTICA NACIONAL ALDI





BLANC

110.921,72
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
110.921,72
0,00
0,00
110.921,72

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SU
DOESTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDAD

E DE CAIXA E DOS RE
STOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDAD

E SOCIAL
01/2026 À 12/2026

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE

OBRIGAÇÕES F
Restos a Pagar L
INANCEIRAS
iquidados e Não
Restos
a
Pagar
Demais
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
EMPENHOS
LIQUIDADOS
NÃO
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
DE CAIXA BRUTA (a)

Pagos



Empenhados e

Não

Obrigaçãoes
VERIFICADA
NO

EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
LIQUIDADOS
DO

CANCELADOS
(NÃO

RESTOS
A
PAGAR
NÃO

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