DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DA GOVERNADORA Governadora: Hana Ghassan Tuma Tel.: (91) 3216-8829/ 3342-5663 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Tel.: (91) 3216-8831 /8832/8833/8830 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa Júnior Tel.: (91) 3214-0601/ 33425672 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Ana Carolina Lobo Gluck Paul Tel.: (91) 3344-2742/2798/2786/2700 SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁ Secretário: João Chamon Neto Tel.: (94) 98402-9275 / (94)98404-7928 SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DA REGIÃO DO TAPAJÓS DO PARÁ Secretário: Aldo Silva da Costa Júnior Tel.: SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: José Maria Junior Tel.: (93) 98412-6196 SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO MARAJÓ Secretário: Tel.: (91) 98585-2595 SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - SEAC Secretário: Marilda de Nazaré da Silva Braga Tel.: 3342-0351/0352/0363

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE Controlador-Geral: Luiz Henrique de Souza Reimão Tel.: (91) 3239-6477 /6450/ 6677 OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGE Ouvidor: Maria Nilma Silva de Lima
Tel.: (91) 3216-8883/8899 FUNDAÇÃO PARÁPAZ Presidente: Alberto Henrique Teixeira de Barros Tel.: (91) 3321-4303 /98510-8012/ Geral: 3321-4300 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD Secretário: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo Tel.: (91) 3194-1010/1004/1012/1427 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Aroldo Carneiro Tel.: (91) 4009-7860/7800/7801 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Presidente: Josynélia Tavares Raiol Tel.: (91) 3366-6111/6117/6118 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Presidente: Wellington Marques de Albuquerque Tel.: (91) 3182-3585/3587
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Danilo Alho Tel.: (91) 3214-6860/6802/6803 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA Secretário: René de Oliveira e Sousa Júnior Tel.: (91) 3222-5720/3218-4200/4324 Fax: (91) 3223-0776 BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Ruth Pimentel Méllo Tel.: (91) 3348-3310/3320/3209/ 3223-0823 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Filipe Meireles Xavier Tel.: (91) 3217-5802/5804 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretário: Ualame Fialho Machado Tel.: (91) 4006-4347/4356/4006-4800/4804/4805/4006-4849 HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Dr. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Tel.: (91) 3265-6530/6529/6500 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Presidente: Bruno Mendes Carmona Tel.: (91) 4009-2241/2202/0329/2333 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA Presidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3110-6500/6502 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ana Lydia Ledo De Castro Ribeiro Cabeça Tel.: (91) 3110-1201 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Hana Ghassan Tuma GOVERNADORA Francisco Melo Presidente da Assembleia Legislativa Roberto Gonçalves de Moura Presidente do Tribunal de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho Procurador Geral de Justiça Mônica Palheta Furtado Belém Defensora Pública Geral do Estado Aroldo Carneiro Presidente Maíra Silva Nogueira Diretora Administrativa e Financeira Sandra Maria Caminha Fonseca Diretora de Documentação e Tecnologia Francisco Wesley Batista Moreira Diretor Técnico DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, LOJA COMERCIAL e REDAÇÃO R. Arcipreste Manoel Teodoro, 305 - Batista Campos - 66023-700 Belém - PA PARQUE GRÁFICO Trav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará RECEPÇÃO: 91 99271-2328 www.ioepa.com.br PUBLICAÇÕES 91 99271-2328 cm x coluna R$  102,00 (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7 em formato WORD. A IOE TEM UM RECADO PARA SUA EMPRESA PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL FICOU MAIS RÁPIDO E MAIS SEGURO. O sistema e-Diário, que recebe publicações para o Diário Oficial do Estado, mudou. É um reforço do compromisso da Imprensa Oficial do Estado com seus usuários. CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS (EM PDF, ARQUIVOS FECHADOS ) Fonte Verdana, Corpo 7, Entrelinhamento 120% Novo Formato DOE: A4 - Área de Trabalho (19 x 27) Não condensar ou expandir as fontes e imagens Não serão aceitos arquivos fora dos padrões. RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação CERTIFICAÇÃO DIGITAL 91 98457-5788 MAIS INFORMAÇÕES [email protected]