DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 .. EXECUTIVO . . . GABINETE DA GOVERNADORA . GABINETE DO GOVERNADOR .. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 0613/2026-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publi­ cado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3416535; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, no período de 21 a 25/09/2026. Servidor Objetivo MARIVALDO MACIEL DE CARVALHO, matrícula funcional nº 5046912/4, ocupante do cargo de Assessor, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. Dar apoio logístico, no referido município. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,82, ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. III– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais. PORTARIA Nº 0614/2026-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 4.025, de 01/07/2024, publi­ cado DOE n° 35.877, de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n° 2026/3416516; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de CONCÓRDIA DO PARÁ/PA, no período de 21 a 25/09/2026. Servidor Objetivo ESTELO MACEDO BARATA, matrícula funcional nº 3392007/2, ocupante do cargo Gerente, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. Dar apoio logístico, no referido município.  II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.111,82, ao servidor acima, que se deslocará conforme item I. III – Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 de setembro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais. Protocolo: 1375929 PORTARIA Nº 1.840/2026-CCG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atri­ buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3418952, R E S O L V E: exonerar, dos respectivos cargos comissionados, os servidores relaciona­ dos em anexo, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 21 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado ANEXO A PORTARIA Nº 1.840/2026-CCG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 NOME CARGO CÓDIGO Marcos Paulo Silva do Nascimento Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Max Andresson Teixeira Gouveia Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Leonardo Felipe Nascimento Costa Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Nazareno Soares da Costa Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Frank Bruno Egues Ribeiro Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Deivid Teodomiro Uchoa Velasco Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Evandro Coelho Costa Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Luciano Audai Ferreira Pereira Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Allan Carlos Saldanha da Costa Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Wanderley Campos de Oliveira Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Tacio Matheus de Carvalho Brito Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Bruno Augusto de Oliveira Aragão Agente de Inteligência GEP-DAS-011.3 Bruno Farias Lanverly de Melo Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 PORTARIA Nº 1.841/2026-CCG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atri­ buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3418292, R E S O L V E: nomear, para exercerem os respectivos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado. NOME CARGO CÓDIGO Luis Marcos Santos da Silva Assessor Administrativo III GEP-DAS-012.3 Jordão Sousa Cardoso Assessor Administrativo III GEP-DAS-012.3 Williams Felipe Sousa dos Santos Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Rodrigo Lima Gonçalves Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Renan Muller Furtado da Silva Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Matheus Vinicius Aguiar Silva Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Lorrayne de Nazaré Rodrigues Alves Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 Ruan Pablo Silva Santos Assessor de Segurança GEP-DAS-012.3 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.842/2026-CCG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atri­ buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,