DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  5 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 089/2026 – CMG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII do Art. 5º da Lei Estadual nº 9.661/2022. RESOLVE: I – CONCEDER 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no mês de OU­ TUBRO, ao servidor abaixo relacionado:  NOME MF PERÍODO AQUI­ SITIVO PERÍODO DE GOZO PROCESSO JONAS ALENCAR DE SOUZA 3359077/5 2025/2026 19/10 a 02/11/2026 2026/3411964 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 1375812 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1734/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 19 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Wellys Keully Piedade Padilha; Assessor Téc­ nico; 5983065/3; AT; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1735/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): TOMÉ-AÇU/PA; Período; 18 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (ali­ mentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): José Roberto da Silva Leite.; Assessor Adminis­ trativo III; 5638364; DGO - GOV; 123,54; 617,68. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1736/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): TUCURUÍ/PA e TOMÉ -AÇU/PA; Período; 19/09/2026; Quantidade de diárias; 1 (alimentação); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Aline Sousa Oliveira; 1° TEN QOPM; 4218890/4; DGO; 146,87; 146,87. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retor­ no. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1737/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as ativi­ dades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): TOMÉ-AÇU/PA; Período; 17 a 19/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): André Luís Monte Da Costa; 2° SGT PM; 54195398/2; DGI; 146,87; 734,35; Nelson William Ribeiro Fontenele; CB PM; 6401975/3; DGI; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1738/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1698/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à seguran­ ça de autoridades: Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA; Período; 17 a 19/09/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); Ser­ vidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Kátia Do Socorro Morais De Lima Oliveira; 2° SGT PM RR; 5388937/2; DGI; 146,87; 587,48. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. R E S O L V E: I. exonerar MARIA INEZ MONTEIRO DA ROSA do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. II. nomear ALESSANDRA SIMÕES GROTTI para exercer o cargo em co­ missão de Chefe de Unidade de Referência Especializada, código GEP- DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 1375991 .. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 460/2026 – GAB/CMG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3084975; RESOLVE: Art. 1º - FICA RENOVADA A CONVOCAÇÃO, pelo período de 02 (dois) anos, limitado ao previsto no art. 78, §2° da Lei Complementar n° 142, de16 de dezembro de 2021, os Bombeiros Militares da Reserva Remunerada a se­ guir nominados, para desenvolver suas atividades no Corpo de Bombeiros Militar do Pará: 1.STEN BM RR ADIER NASCIMENTO DIAS, MF: 5209773/2; 2.STEN BM RR CLEINALDO DOS SANTOS PIQUET, MF: 5037549/2; 3.STEN BM RR CONSTANTINO DA COSTA PAES JÚNIOR, MF: 5608660/2; 4.STEN BM RR EDMILSON ALEIXO DA SILVA, MF: 5430399/2; 5.STEN BM RR HILDEBRANDO PEREIRA ABREU, MF: 5428688/2; 6.STEN BM RR HUGO ARMANDO LISBOA MOURA, MF: 5430518/2; 7.STEN BM RR JOCEL DA SILVA SENA, MF: 5398509/2; 8.STEN BM RR JOSÉ EDVA RODRIGUES DOS SANTOS, MF: 5426383/2; 9.STEN BM RR JOSÉ GUILHERME DAS NEVES BARROS, MF: 5620767/2; 10.STEN BM RR LUCENILDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS, MF: 5162319/2; 11.STEN BM RR MALTONI HIVANS MARQUES DE SOUSA, MF: 5610460/2; 12.STEN BM RR MANOEL DO CARMO FURTADO DA COSTA, MF: 5159270/2; 13.STEN BM RR MANOEL SANTANA BARBOSA DOS SANTOS FILHO, MF: 5398096/2; 14.STEN BM RR MARCOS CESAR CHERMONT DE MELO, MF: 5158877/2; 15.STEN BM RR MÁRIO CRISTINO TAPAJÓS BARROZO, MF: 5609798/2; 16.STEN BM RR MAURO WILTON MACHADO PACÍFICO, MF: 5401690/2; 17.STEN BM RR NIVALDO SOUZA MIRANDA, MF: 5397880/2; 18.STEN BM RR PAULO SÉRGIO PALMEIRA DA COSTA, MF: 5209412/2; 19.STEN BM RR REGINALDO DE FREITAS AMÉRICO, MF: 5430178/2; 20.STEN BM RR ROZENILDO DA COSTA PANTOJA, MF: 5452716/2; 21.STEN BM RR RUBERVAL GOUVÊA CASCAES, MF: 5211840/2; 22.STEN BM RR SIDNEY LIMA DOS SANTOS, MF: 5162238/2; 23.STEN BM RR URIEL LIMA DE AZEVEDO, MF: 5158893/2; 24.STEN BM RR VALTER SANTOS DE MOURA, MF: 5193613/2; 25.STEN BM RR WALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, MF: 5427932/2; 26.1º SGT BM RR ANTÔNIO CARLOS MOREIRA TRAVASSOS, MF: 5124107/2; 27.1º SGT BM RR JOSINALDO CASTRO DO NASCIMENTO, MF: 5398991/2; 28.1º SGT BM RR SÉRGIO PANTOJA DA SILVA, MF: 5210461/2; 29.2º SGT BM RR LUIS EDUARDO SOUZA MARTINS, MF: 5212006/2; 30.3º SGT BM RR GILBERTO DE MORAES PANTOJA, MF: 7051840/2; 31.CB BM RR ANTÔNIO DO LIVRAMENTO SANTOS MIGUEL REIS, MF: 3389120/2; Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2026. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916  Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 1375806