DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1739/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: em prorrogação à Port. n° 1702/2026 – DI/CMG, a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segu­ rança de autoridades: Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA; Período; 17 a 19/09/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): João Rodrigo Meireles De Freitas; 3° SGT BM; 57217986/2; DGI; 146,87; 587,48; Elder De Araújo Sousa; CB PM; 4219410/2; DGI; 131,76; 527,04. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retor­ no. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1740/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): TUCURUÍ/PA; Período; 18 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousa­ da); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Rudson Lima De Magalhães Ramos; TEN CEL QOPM; 57199669/2; DGO; 164,72; 823,60; Gleidson Da Costa Freitas; 2° SGT PM; 5779359/2; DGO; 146,87; 734,35; Leonardo Felipe Nascimento Costa; 3° SGT PM; 57222092/4; DGO; 146,87; 734,35; Wanderley Campos De Oliveira; CB PM; 4219794/2; DGO; 131,76; 658,80; Edivaldo Carvalho Barreto Filho; CB PM; 80845053/3; DGO; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de con­ tas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. EXTRATO DE PORTARIA Nº 1741/2026 – DI/CMG, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026 Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): TOMÉ-AÇU/PA; Perío­ do; 18 a 20/09/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pou­ sada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Igor Alessandro Leal Farah; CAP QOPM; 4220563/2; DGO; 150,99; 754,95; Alcides Fonseca Lima; 2° SGT PM; 54195471/2; DGO; 146,87; 734,35; Maycon Da Silva Costa; 3° SGT PM; 57222525/2; DGO; 146,87; 734,35; Eliane Do Socorro Barros Da Silva; 3° SGT PM; 57227710; DGO; 146,87; 734,35. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Protocolo: 1375989 .. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . PORTARIA . PORTARIA Nº 698/2026-PGE.G., de 17 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... Considerando a Lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamen­ ta a Lei nº 9.370/2021; Considerando os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3391537; RESOLVE: CONCEDER 01 (um) dia de folga premial à servidora Camyla Galeao De Azevedo, identidade funcional nº 5927492/ 2, no dia 18.09.2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1375759 PORTARIA Nº 696/2026 – PGE. G.  Belém (PA), 17 de setembro de 2026. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Capítulo IV, artigos 7º e 8º, RESOLVE: I – Designar, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacio­ nadas, para atuarem como Agentes de Contratação, junto a Procuradoria- Geral do Estado, nos Sistemas de Dispensas Eletrônicas que vierem a ser utilizados por este Órgão.  DADOS DO SERVIDOR PERFIL Nome: Alaise Barbosa Ferreira Cargo/Função: Analista de Procuradoria Matrícula: 5987018/1 Agente de Contratação Nome: Arlen Antônio Soeiro de Souza Cargo/Função:Assistente de  Procuradoria Matrícula: 55589338/1 Agente de Contratação Nome: Odaléia Maria Costa Pereira Cargo/Função: Assistente de Gestão Governamental e Educacional Matrícula: 57224227/1 Agente de Contratação   (assinado eletronicamente) ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL Procuradora-Geral do Estado Protocolo: 1375721 . DIÁRIA . PORTARIA nº 695/2026-PGE.G., de 17 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3395029; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor, Ibraim José das Merces Rocha, Procurador do Estado, identi­ dade funcional nº 5747864/1, lotado na Procuradoria Fundiária, Ambiental e Minerária - PFAM, para participar da audiência referente à Ação Civil Pú­ blica n. 0000318-44.2026.5.08.0124, no período de 20.09 a 22.09.2026. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Xinguara/PA Valor Unitário: R$ 247,07 Importância a ser paga: R$ 617,67 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1375761 PORTARIA nº 700/2026-PGE.G., de 18 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3409494; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor, Alexandre Mallet Alvarez, identidade funcional nº 54189195/2, lotado na Gerência de Transporte - GTRAM, para conduzir o Procurador do Estado do Pará, Dr. Ibraim Rocha, a fim de participar da Audiência referen­ te à Ação Civil Pública, no período de 19.09 a 22.09.2026. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Xinguara/PA Valor Unitário: R$ 247,07 Importância a ser paga: R$ 864,74 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1375773 PORTARIA nº 699/2026-PGE.G., de 18 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3188087; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e 1/2 diárias à servidora, Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora-Geral do Estado, identidade funcional nº 57234659/2, lotada no Gabinete/PGE, para par­ ticipar da solenidade de entrega da premiação referente à XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal, no período de 29.09.2026 a 01.10.2026. Local de origem: Belém/PA Local de destino: Brasília/DF Valor Unitário: R$ 582,20 Importância a ser paga: R$ 1.455,50 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1375792 PORTARIA nº 702/2026-PGE.G., de 18 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3400642; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 3 e 1/2 di­ árias ao servidor, Ducival Carvalho Pereira Junior, Procurador do Estado, identidade funcional nº 57193364/2, lotado na Procuradoria da Dívida Ati­ va - PDA, para participar do 1° Encontro CONAP, no período de 27.09 a 30.09.2026.