DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  7 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Local de origem: Belém/PA Local de destino: Rio de Janeiro/RJ Valor Unitário: R$ 527,10 Importância a ser paga: R$ 1.844,85 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1375803 . FÉRIAS . PORTARIA nº 697/2026-PGE.G., de 17 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3402831; RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de residual de férias ao servidor José Rei­ naldo Alves Gomes, id. funcional nº 57191816/1, no período de 17.09 a 01.10.2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo res­ ponder pela Gerência de Transporte – GTRAN o servidor Paulo Roberto de Souza Lopes, id. funcional nº 5889481/1, durante o afastamento do titular do cargo. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARE JORGE MELEM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 1375863 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . . DIÁRIA . Extrato da PORTARIA nº 780/2026 - GABSEC/SEAC, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026. A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atri­ buições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3373112; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 4 ½ (quatro e meia) diárias aos servidores: EDERSON ROBSON PANTOJA DO ESPÍRITO SANTO, Técnico em Gestão Pública, 55209249-1, NIUP. JERRI DA COSTA NASCIMENTO, Assistente de Informática, 55209319-1, DIPAZ. LAÉRCIO CORRÊA PALHETA, Tenente Coronel do CBM; 5037077; DIPAZ. Objetivo: Realizar apoio pós-inauguração da Usina da Paz no Município de Portel. Período: 15 a 19/09/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Portel- PA. Valor Unitário para cada servidor civil: R$ 247,07. Importância a ser paga para cada servidor civil: R$ 1.111,81. Valor Unitário para cada servidor Militar (nível 1): R$ 329,44. Importância a ser paga para cada servidor Militar (nível 1): R$ 1.482,48. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania Protocolo: 1375783 Extrato da PORTARIA nº 781/2026-GABSEC/SEAC, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026. A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atri­ buições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3418116; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias às servidoras, ALINE PRIMALA DE OLIVEIRA, Coordenador Geral das Usinas da Paz, matrícula nº 5999208-1 e PRISCILA SOARES NEVES, Gerente das Usinas da Paz, matrícula nº 57224704-3, lotadas na Usina da Paz de São Miguel do Guamá-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desen­ volvidas nas unidades, na Cidade de Belém-PA. Período: 23/09/2026 a 25/09/2026. Local de Origem: São Miguel do Guamá-PA. Local de Destino: Belém-PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 617,67. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania Protocolo: 1375980 Extrato da PORTARIA nº 782/2026-GABSEC/SEAC, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026. A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atri­ buições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3417466; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora, JANETE FERREIRA DA SILVA, Coordenador Geral das Usinas da Paz, matrícula nº 5889480-3, lotada na Usina da Paz de Paragominas-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas unidades, na Cidade de Belém-PA. Período: 23/09/2026 a 25/09/2026. Local de Origem: Paragominas-PA. Local de Destino: Belém-PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 617,67. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania. Protocolo: 1375981 Extrato da PORTARIA nº 783/2026-GABSEC/SEAC, DE 18 DE SE­ TEMBRO DE 2026. A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atri­ buições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3415367; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora, ADÉLIA MARIA LIMA DE SOUSA AMORIM, Co­ ordenador Geral das Usinas da Paz, matrícula nº 55587398-4, lotada na Usina da Paz de Moju-PA, para participar de reunião de alinhamento e qualificação dos serviços ofertados pelas Usinas da Paz, promovendo a integração das equipes e fortalecimento das ações desenvolvidas nas uni­ dades, na Cidade de Belém-PA. Período: 23/09/2026 a 25/09/2026. Local de Origem: Moju-PA. Local de Destino: Belém-PA. Valor Unitário: R$ 247,07. Importância a ser Paga: R$ 617,67. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania. Protocolo: 1375983 . FUNDAÇÃO PARÁPAZ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ - CNPJ nº. 21.648.632/0001-36 CONTRATADA: PONTES COMÉRCIO VAREJISTA DE AUTOPEÇAS, SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., - CNPJ nº 04.688.587/0001-24. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027, bem como promover o reajuste do valor contratual, permanecendo inalterado o objeto inicialmente contratado, qual seja, a locação de veículo, visando atender as necessidades da Fundação Parapáz. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: