DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Centro Regional de Saúde – Altamira, para responder pela Chefia da Divi­ são Administrativa, no período de 16.09.2026 a 15.10.2026, em substitui­ ção ao titular RAGINALDO FREIRE DE MORAIS, matrícula nº 5973928/2, que se encontra em gozo de Férias regulamentares. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 18.09.2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Protocolo: 1375536 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 109 DE 18 DESETEMBRO DE 2026. O Secretário Adjunto de Gestão de Administrativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas por intermédio do Decreto Publicado em 12 de janeiro de 2026 no DOE n° 36.494 e PORTARIAs n° 58 e n° 59, ambas de 12 de janeiro de 2026, publicadas no DOE n° 36.496 de 14 de janeiro de 2026; e, CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos do art. 117 da Lei Federal n° 14.133/2021; CONSIDERANDO os termos do Decreto de Fiscalização Estadual n° 3.813 de 1° de abril de 2024, bem como os termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato n° 02/2026(AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA), bem como solicitação realizada nos autos do processo n° E-2026/3290723. R E S O L V E: I – Revogar parcialmente os efeitos da PORTARIA n° 38/2026 que designou a servidora Camila Carvalho da Silva como fiscal técnico 1, matrícula n° 5929042/6. II– Manter a servidora Carine da Silva Nascimento, matrícula n° 57190585/1, como fiscal ténico 2, designar em substituição a servidora Vanessa Brenda Ribeiro de Araújo, matrícula n° 5987460/3, como fiscal técnico 1, adicionando a servidora Cleide Elma Pereira Ribeiro como fiscal técnico 3, matrícula n° 721018/1, todas lotadas no DDRA/SESPA, para acompanhar, controlar e fiscalizar o contrato n° 02/2026, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, adotando todos os procedimentos neces­ sários e previstos em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SES­ PA – PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA. Protocolo: 1375569 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 38/2026/SESPA PROCESSO: E-2026/3251853 OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores desta Unidade de Controle In­ terno, 01 (uma) inscrição foi concedida em caráter de cortesia e as outras 02 (duas) inscrições foram disponibilizadas com desconto pela empresa promotora, no 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, no período de 21 a 23/09/2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública CNPJ: 05.054.929/0001-17 CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA CNPJ: 10.498.974/0002-81 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2245 ‐ Capacitação de Agentes Públicos. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 ‐ Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: Corrente FONTE DE RECURSO ESTADUAL: 01 500 1002 03 | 02 500 1002 03   01.500.0000.01 | 02.500.0000.01 ORDENADOR DE DESPESA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRE­ TÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 1375606 . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária de Estado de Saúde Pública, resolve ratificar o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 38/2026 com fulcro no art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores modificações. Em 18 de setembro de 2026. UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 1375611 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2022 Processo: 2021/1192836 DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026 JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista nas Cláusulas Segun­ da do Termo de Convênio nº 10/2022, bem como da Lei nº. 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 733/2013 OBJETO DO CONVÊNIO: Construção do Hospital Geral de Moju OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 20/09/2027 PARTÍCIPES: Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Moju Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA Ordenador: Ualame Fialho Machado – Secretário de Estado de Saúde Pú­ blica/SESPA Protocolo: 1375598 . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025/SESPA – PROCESSO DE ORIGEM 2024/856588 Processo E-2026/2695921 Fornecedor: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA., CNPJ/MF sob nº 05.049.432/0001-00. Valor total: R$ 44.842.415,00 (Quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais). Data de assinatura: 18/09/2026. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 01 (um) ano e renovação do quantitativo total registrado nos Itens 1, 2, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 17, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 36, 40, 48, 49, 50, 52 e 72 da Ata de Registro de Preços Nº 085/2025, decorrente do PE SRP Nº 90016/2025/SESPA. Item Especificação Apresentação Qtde. para renovação Valor Unitário 1 Bolsa de colostomia infantil, sistema duas peças (bolsa e base adesiva compatível). Bolsa infantil drenável, transpa­ rente, sem filtro de carvão ativado. Base adesiva de resina sintética, com três hidrocoloides: gelatina, pectina e carbo­ ximetilcelulose sódica, com oito pontos de fixação, plana, recortável, com adesivo microporoso, flange de 32 mm. Atenção: placa (base adesiva), bolsa e clip no mesmo item. Und 1.000 R$ 132,50 2 Bolsa de colostomia adulto, sistema duas peças (bolsa e base adesiva compatível). Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca sem filtro de carvão ativado. Base adesiva de resina sintética, com três hidrocoloides: gelatina, pectina e carbo­ ximetilcelulose sódica, com oito pontos de fixação, plana, recortável, com adesivo microporoso, flange de 38 mm. Atenção: placa (base adesiva), bolsa e clip no mesmo item. Und 8.000 R$ 150,00 4 Bolsa de colostomia adulto, sistema de duas peças (bolsa e base adesiva compatível). Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca, com filtro de carvão ativado, janela de visualização, sistema de fecha- mento por encaixe e bolso de segurança. Base adesiva de resina sintética, com três hidrocoloides: gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica, com oito pontos de fixação, plana, recortável, com adesivo micropo­ roso, flange de 45 mm. Atenção: placa (base ade- siva) e bolsa no mesmo item. Und 40.000 R$ 142,00 5 Bolsa de colostomia adulto, sistema de duas peças (bolsa e base adesiva compatível). Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca, sem filtro de carvão ativado. Placa barreira protetora de pele moldável, que permite que a abertura para o encaixe do estoma seja moldada para se adaptar à forma e tamanho do estoma, sem a necessidade de ser recortada. Placa plana, flange de baixo perfil, composta de 3 camadas (trilaminada): a camada superior é constituída de gelatina, pectina, carboximetilcelulose, poliisobutileno, óleo mineral, borracha butílica, borracha de estireno-isopreno-estireno, metano e éster de pentaeritriol; camada média com película de polietileno flexível e impermeável ao líquido; camada in­ ferior de contato com a pele, composta de gelatina, pectina, carboximetilcelulose, poliisobutileno, óleo mineral, borracha butílica, borracha de estireno-isopreno-estireno, metano e éster de pentaeritriol e adesivo microporoso hipoalergênico. Tamanho da bolsa 45 e placa 22-33 mm. Atenção: placa (base adesiva), bolsa e clip no mesmo item. Und 8.000 R$ 193,00 6 Bolsa de colostomia adulto, sistema de duas peças (bolsa e base adesiva compatível). Bolsa drenável, plástico antiodor, opaca, sem filtro de carvão ativado. Placa barreira protetora de pele moldável, que permite que a abertura para o encaixe do estoma seja moldada para se adaptar à forma e tamanho do estoma, sem a necessidade de ser recortada. Placa plana, flange de baixo perfil, composta de 3 camadas (trilaminada): a camada superior é constituída de gelatina, pectina, carboximetilcelulose, poliisobutileno, óleo mineral, borra- cha butílica, borracha de estireno-isopreno-estireno, metano e éster de pentaeritriol; camada média com película de polietileno flexível e impermeável ao líquido; camada in­ ferior de contato com a pele, composta de gelatina, pectina, carboximetilcelulose, poliisobutileno, óleo mineral, borracha butílica, borracha de estireno-isopreno-estireno, metano e éster de pentaeritriol e adesivo microporoso hipoa- lergêni­ co. Tamanho da bolsa 70 e placa 45-56 mm. Atenção: placa (base adesiva), bolsa e clip no mesmo item. Und 2.000 R$ 196,42