DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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34  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026/SESPA Processo E-2025/3558590 Fornecedor: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF sob nº 42.092.374.0001/24. Valor total: R$ 15.312,00 (Quinze mil, trezentos e doze reais). Data de assinatura: 18/09/2026. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para forne­ cimento contínuo aos pacientes atendidos nas Unidades Estaduais vincu­ ladas à 1ª Regional e custodiados pela SEAP, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84, bem como do artigo 107 da Lei 14.133/21, conforme especificado no TR. Item Especificação Apresentação Qtde. Total (SESPA) Valor Unitário 4 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOL. ORAL GOTAS 20ML (Cx com 200 frascos Registro ANVISA 1134301660022 – Marca: HIPOLABOR)) FRASCO 1.600 R$ 2,82 13 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG (Cx com 200 compri­ midos Registro ANVISA 1037006910011 – Marca: TEUTO) COMPRIMIDO 60.000 R$ 0,18 Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA. Protocolo: 1375798 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026/SESPA Processo E-2025/3558590 Fornecedor: LOJA SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF sob nº 40.689.996/0001-09. Valor total: R$ 59.530,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta reais). Data de assinatura: 18/09/2026. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para forne­ cimento contínuo aos pacientes atendidos nas Unidades Estaduais vincu­ ladas à 1ª Regional e custodiados pela SEAP, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 84, bem como do artigo 107 da Lei 14.133/21, conforme especificado no TR. Item Especificação Apresen- tação Qtde. Total (SESPA + Órgão Partícipe) Valor Unitário 2 CARBAMAZEPINA 200MG Nome comercial: CARBAMAZEPINA, Apresentação: 200MG COM CX BL AL PLAS PVC TRANS X 500, Forma Farmacêutica: COMPRIMIDO SIMPLES, Princípio Ativo: CARBAMAZEPI­ NA, Categoria Regulatória: Genérico, Classe Terapêutica: CARBAMAZEPINA, Via de Administração: ORAL, Registro ANVISA: 1134302080021, Procedência: Nacional, Validade mínima: 12 meses, Marca: HIPOLABOR. COMPRIMI-DO 146.000 R$ 0,21 3 CARBONATO DE LÍTIO 300MG Nome comercial: CARBONATO DE LÍTIO, Apresentação: 300MG COM Ct BL AL PLAS AMB X 500, Forma Farmacêutica: COMPRIMIDO SIMPLES, Princípio Ativo: CARBONATO DE LÍTIO, Categoria Regulatória: Genérico, Classe Terapêutica: ANTIDEPRESSIVOS, Via de Administração: ORAL, Registro ANVISA: 1134301670044, Procedência: Nacional, Validade mínima: 12 meses, Marca: HIPOLABOR. COMPRIMI-DO REVESTIDO 46.000 R$ 0,32 6 DIAZEPAM 5MG Nome comercial: SANTIAZEPA, Apresentação: 5MG COM CX ENV AL POLIET X 1000, Forma Farmacêutica: COMPRIMIDO SIMPLES, Princípio Ativo: DIAZEPAM, Categoria Regulatória: Similar, Classe Terapêutica: ANSIOLÍTICOS SIMPLES, Via de Administração: ORAL, Registro ANVISA: 1018600190100, Procedência: Nacional, Validade mínima: 12 meses, Marca: SANTISTA. COMPRIMI-DO 72.000 R$ 0,05 7 DIAZEPAM 10MG Nome comercial: SANTIAZEPAM, Apresentação: 10MG COM CX ENV AL POLIET X 1000, Forma Farmacêutica: COMPRIMIDO SIMPLES, Princípio Ativo: DIAZEPAM, Categoria Regulatória: Similar, Classe Terapêutica: ANSIOLÍTICOS SIMPLES, Via de Administração: ORAL, Registro ANVISA: 1018600190119, Procedência: Nacional, Validade mínima: 12 meses, Marca: SANTISTA. COMPRIMI-DO 10.000 R$ 0,05 9 FLUOXETINA, CLORIDRATO 20MG Nome comercial: CLORIDRATO DE FLUOXETINA, Apresen­ tação: 20MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS TRANS X 70, Forma Farmacêutica: CÁPSULA GELTINOSA DURA, Princípio Ativo: CLORIDRATO DE FLUOXETINA, Categoria Regulatória: Genérico, Classe Terapêutica: ANTIDEPRESSIVOS, Via de Administração: ORAL, Registro ANVISA: 1037004870063, Procedência: Nacional, Validade mínima: 12 meses, Marca: TEUTO. CÁPSULA 120.000 R$ 0,07 11 HALOPERIDOL 5MG/ML SOL. INJ. 1ML Nome comercial: UNI HALOPER, Apresentação: 5MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 1ML (EMB HOSP), Forma Farma­ cêutica: SOLUÇÃO INJETÁVEL, Princípio Ativo: HALOPERIDOL, Categoria Regulatória: Similar, Classe Terapêutica: NEURO­ LEPTICOS, Via de Administração: INTRAMUSCULAR, Registro ANVISA: 1049701910095, Procedência: Nacional, Validade mínima: 12 meses, Marca: U. QUIMICA. AMPOLA 1.000 R$ 1,65 Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA. Protocolo: 1375802 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026/SESPA PROCESSO N° 2026/2622885 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 A Comissão Examinadora do Credenciamento torna público aos interes­ sados o resultado da habilitação do Credenciamento Nº 02/2026/SESPA. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a presta­ ção de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexida­ de dotados de capacidade e retaguarda hospitalar, em conformidade com o art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 4.146/2024. RESULTADO: A CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM LTDA, CNPJ n. 03.677.112/0001-70 foi considerada habilitada para o presente cer­tame, após análise da Comissão Examinadora do Credenciamento, onde obser­ vou-se que as documentações apresentadas atendem aos critérios de habilitação estabelecidos no Termo de Referência, conforme checklist da análise documental e visita técnica. A Comissão declara aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais contestações, a partir da publicação na Imprensa Oficial do Estado, Portal Compras Pará e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), atra­ vés do e-mail [email protected]. Belém (Pa), 18 de setembro de 2026. COMISSÃO EXAMINADORA: Manolo Portugal Faiad de M. Freitas, Presidente. Carlos Augusto Campos Ferreira, membro. Jovelina Maria Sousa Matos, membro. Monique Cristina Costa de Farias, membro. Manoel Samuel da Cruz Neto, membro. Taciano Augusto Moraes de Souza, membro. Rosa Cristina Autran Andrade, membro. Protocolo: 1375599 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 767 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.104/2025-CCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O.E. Nº 336.363 de 12 DE SETEMBRO DE 2025. RESOLVE: Designar o(a) servidor(a)  Maria Caroline Barros de Matos, Matrícula nº 5957443/1Enfermeira, para atuar como Fiscal no processo originado da DISPENSA de Licitação nº 07/2026, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21; através de contratação direta constante no proces­ so E- 2026/2886498, tendo como objeto a aquisição de coletes e camisas padronizadas, para atender as necessidades da Divisão de Vigilância em Saúde - DVS, pertencente ao 1º Centro Regional de Saúde, adotando todos os procedimentos necessários previstos em lei. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 1º Centro Regional de Saúde. ANDREA COSTA ARAUJO DIRETORA DO 1º CRS/SESPA Belém, 18 de SETEMBRO de 2026. Protocolo: 1375919 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1047 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MIGUEL BARROS FERREIRA, Matrícula: 5166209/1, Cargo: AGENTE DE PORTARIA, com lotação no (a) URE ABRIGO JOÃO PAULO II /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio,