DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  35 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 correspondente ao Triênio: 17.12.2011 A 16.12.2014. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.11.2026 a 30.11.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375785 PORTARIA Nº 1045 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) FERNANDO AUGUSTO DO VALE GUZZO, Matrícula: 55590321/2, Cargo: MÉDICO, com lotação no (a) CEN­ TRO DE SAÚDE DO MARCO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 19.08.2008 A 18.08.2011. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío­ do de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375749 PORTARIA Nº 1043 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) JOSÉ NAZARENO RUFINO DE MATTOS, Matrícula: 55587843/1, Cargo: ODONTÓLOGO, com lotação no (a) URE PRESIDENTE VARGAS /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 01.03.2016 A 28.02.2019. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío­ do de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375572 PORTARIA Nº 1041 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) PRISCILA GOMES SERFATY GUZZO, Matrícula: 5857821/4, Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 19.08.2017 A 18.08.2020. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío­ do de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375481 PORTARIA Nº 1040 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) CLIVIA REJANE COSTA DA SIL­ VA, Matrícula: 57200297/1, Cargo: PSICÓLOGO, com lotação no (a) CAPS ICOARACI /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 17.07.2020 A 16.07.2023. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío­ do de 23.11.2026 a 22.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375476 PORTARIA Nº 1039 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) KARINA BATISTA DOS SANTOS, Matrícula: 5757223/3, Cargo: MÉDICO, com lotação no (a) CAPS ICOARA­ CI /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 01.12.2016 A 30.11.2019. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.11.2026 a 30.12.2026, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375473 PORTARIA Nº 1042 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SAMÂNDRA DE JESUS OLIVEIRA, Matrícula: 57194705/1, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) URE DEMÉTRIO MEDRADO /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 10.03.2023 A 09.03.2026. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío­ do de 03.11.2026 a 02.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375511 PORTARIA Nº 1044 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) MARIA JUCILENE DA SILVA GON­ DIM, Matrícula: 57197789/1, Cargo: TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA, com lotação no (a) URE MARCELO CÂNDIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 21.05.2014 A 20.05.2017. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío­ do de 09.11.2026 a 08.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375633 PORTARIA Nº 1048 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026   A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.   CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) REJANE CECIM DOS SANTOS, Matrícula: 5834651/2, Cargo: FISIOTERAPEUTA, com lotação no (a) URE MIA /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 20.04.2011 A 19.04.2014. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no perío­ do de 19.11.2026 a 18.12.2026, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 18.09.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375883 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE CONCESSÃO n° 1046/2026 – 18/09/2026 O(A) Ordenador(a) de Despesas da 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/ SESPA, usando de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 2.104/2025-CCG de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025. Considerando a Lei nº 4.320/1964(Art. 60, 68 e 69) -GEP e os Decretos nº 200_/1967- GEP e o Decreto nº _1.180/2008-GEP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DE FUNDOS PORTARIA 444/2015 PGE.G (Inciso II do Art. 24 da Lei n° 8.666/1993) RESOLVE: CONCEDER, a (o) servidor (a) CLEONICE DE JESUS FERREIRA PEREIRA, Lotado no 1°CRS/SESPA, matrícula n° 57197929/1, ocupante do cargo de Agente de PORTARIA, portador(a) do CPF n° 371.145.572-72, suprimento de fundo, no valor de: 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C 2 - Natureza da Despesa = 3390.30 - R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C  2 - Natureza da Despesa = 3390.39 - R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) O qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos. •Prazo de aplicação: 30 A contar da data de emissão da ordem bancária; •Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação. Classificação de despesa: (  X  ) 3.3.90.30.96/99; (  ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99; Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Saúde Pública 1° Centro Regional de Saúde ANDREA COSTA ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do 1°CRS/SESPA Protocolo: 1375711 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA n.º 1035, de 17 de setembro de 2026. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribui­ ções legais e; CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 584, de 19 de maio de 2026, publicada no DOE n.º 36.636, de 21 de maio de 2026, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2025/3652360, prorrogada através da PORTARIA n.º 854, de 27 de julho de 2026, publicada no DOE n.º 36.715, de 30 de julho de 2026, em desfavor do (a) servidor (a) J. R. de M., ocupante