DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 do cargo efetivo de Administrador, lotado (a) na URE DIPE/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 54191387/2,  para apurar supostas irregularidades funcionais a si imputadas que, se comprovadas, constituem transgressão disciplinar aos artigos 177, inciso VI, 178, inciso XVII, sujeitando-se ao disposto no artigo 183, incisos III a IV, todos da Lei n.º 5.810/94; CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, através do Memo­ rando n.º 328/2026; RESOLVE: I – REDESIGNAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão Permanen­ te de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, formada pelos servidores estáveis de nível superior, Norma de Fátima Andrade, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189583/1, Elza Maria da Silva Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula funcio­ nal n.º 54190781/1; Luiz Antonio Marques Cabral, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1; suplentes Jacira da Costa Caxias, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula funcional n.º 724190/2; Patrícia Cristina Cardoso Guedes, ocupante do cargo de Psicólo­ go, matrícula funcional n.º 54190159/1; secretária Neuraci Maciel Gonçal­ ves Dias, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional n.º 54193552/1, para, sob a presidência da primeira, conduzir Processo Administrativo Disciplinar n.º 2025/3652360. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 17/09/2026. ANDRÉA COSTA ARAÚJO Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA Protocolo: 1375679 PORTARIA n.º 1036, de 17 de setembro de 2026. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribui­ ções legais e; CONSIDERANDO os termos da PORTARIA n.º 585 de 19 de maio de 2026, publicada no DOE n.º 36.636, de 21 de maio de 2026, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2026/2653437, prorrogada através da PORTARIA n.º 845, de 27 de julho de 2026, publicada em DOE n.º 36.713, de 29 de julho de 2026, em desfavor do servidor J. da M. F. da S., ocupante do cargo de Agente de PORTARIA, lotado no CAPS Amazônia/RT/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 5141966/1, para apurar, supostas irregularidades funcionais praticadas pelo servidor que, se comprovadas constitui transgressão disciplinar ao artigo 177, inciso VI, sujeitando-se ao disposto no artigo 190, inciso XXI, ambos da Lei n.º 5.810/94; CONSIDERANDO o requerimento motivado da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, através do Memo­ rando n.º 329/2026; RESOLVE: I – REDESIGNAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão Permanen­ te de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, formada pelos servidores estáveis de nível superior, Norma de Fátima Andrade, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189583/1, Elza Maria da Silva Lima, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula funcio­ nal n.º 54190781/1; Luiz Antonio Marques Cabral, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1; suplentes Jacira da Costa Caxias, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula funcional n.º 724190/2; Patrícia Cristina Cardoso Guedes, ocupante do cargo de Psicólo­ go, matrícula funcional n.º 54190159/1; secretária Neuraci Maciel Gonçal­ ves Dias, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional n.º 54193552/1, para, sob a presidência da primeira, conduzir Processo Administrativo Disciplinar n.º 2026/2653437. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 17/09/2026. ANDRÉA COSTA ARAÚJO Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA Protocolo: 1375680 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 15 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servidor, OSMARINA GOMES TAVARES, CARGO: Agente de Saúde, lotado(a) No 5º Centro Regional de Saúde, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 13/06/2012 A 12/06/2015. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 01 (UM) mês (es) de Licença Prêmio, no  período de 30/10/2026 A 28/11/2026,  no total de 30 (TRINTA)  dias, matricula nº 724769/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1 Protocolo: 1375897 PORTARIA Nº 16 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o Art. 98 da Lei 5.810/24.01.94, o (a) servi­ dor, NEY TORRES SOARES, CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ENDEMIAS, lotado(a) No 5º Centro Regional de Saúde, 02 meses(es) Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 29/03/2022 A 28/03/2025. AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze de 02 (DOIS) mês (es) de Licença Prêmio, no  período de 23/11/2026 A 21/01/2027,  no total de 60 (SES­ SENTA)  dias, matricula nº 5947398/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Cybelly Tays Pinheiro da Silva Diretor do 5º CRS/SESPA Matricula nº 5971554/1 Protocolo: 1375906 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 256 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. Servidor(es): Marcelo José Ferreira Silva - Cargo/Função: Médico, Matrí­ cula:5960460/3. Objetivo: Participar pelo programa de SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COM­ PLEXIDA das ações integradas entre os setores de Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Alta Complexidade e Planejamento no município de Portel. Origem: Breves/PA. Destino: Portel/PA. Período: 21 à 26/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor a ser pago: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS Protocolo: 1375659 PORTARIA Nº 255 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145. Servidor(es): Raimunda Abreu de Almeida - Cargo/Função: Agente Admi­ nistrativo, Matrícula: 050573-SIAPE, Ana Paula Coelho - Cargo/Função: Assistente Social, Matricula: 57218090/3 e Júlia Furtado Rebelo - Cargo/ Função: Agente Administrativo, Matrícula: 5998375-1. Objetivo: Participar pelo programa de TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) das ações integradas entre os setores de Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Alta Complexidade e Planejamento no município de Portel. Origem: Breves/PA. Destino: Portel/PA. Período: 21 à 26/09/2026 Valor Unitário: R$ 247,07 Valor a ser pago: R$ 1.358,89 Quantidade de Diárias: 5,5 (Cinco e Meia Diárias) Ordenador de Despesa: JOSÉ WANDERLEI DOS SANTOS Protocolo: 1375581 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . DIÁRIAS PORTARIA Nº228 de 18 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: Realizar assessoria técnica e reuniões com os profissionais do município envolvidos com o agravo leishmaniose tegumentar, visceral hu­ mana e canina. Origem: Santarém/ PA- Brasil. Destino: Alenquer/ PA – Brasil Período: 07/10/2026 a 09/10/2026/ N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: 617,68 Servidor: João Pereira Monteiro. Matrícula: 0504472 Cargo: Agente de saúde Lotação: 9CRS/SESPA Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha Protocolo: 1375592