DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  37 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 DIÁRIAS PORTARIA Nº229 de 18 de setembro de 2026 Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: Realizar visitas técnicas e inspeções sanitárias em farmácias e drogarias que dispensam medicamentos sujeitos a controle especial, clí­ nicas e demais estabelecimentos de saúde, visando à concessão ou re­ novação da licença sanitária.monitoramento da Comissão de Controle de Infecção do Hospital Municipal,avaliação das condições de trabalho;inspe­ ção em indústrias de gelo em funcionamento, medidas administrativas e notificações. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Terra Santa/ PA – Brasil Período: 05/10/2026 a 10/10/2026 N° de Diária: 5½ (cinco diárias e meia) Valor diária: 247,07 Valor Total para cada servidor : R$ 1.358,89 Servidores: Mário da Conceição Lira Brasil Matrícula: 111546/1 Cargo: Agente de Vigilância Sanitária Lotação:9CRS Jorge Aluísio Coelho Costa Matrícula: 270717/2 Cargo: Médico Veterinário Lotação:9CRS Josie Giceli da Silva Vieira Matrícula: 5897263/1 Cargo: Enfermeira Lotação:9CRS Ordenador: Aline Nair liberal Cunha Protocolo: 1375647 DIÁRIAS PORTARIA Nº230 de 18 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: DECRETO N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DOE n° 35.757 de 25/03/2024. Objetivo: Acompanhar a Coordenação Regional Leishmanioses na super­ visão direta correspondente as atividades de campo - utilização de testes rapidos DPP/LVC e monitoramento entomológico dos vetores transmissores das leishmanioses em ambiente urbano, que encontram-se inativos a pelo menos 02 anos. Origem: Santarém/ PA- Brasil. Destino: Alenquer/ PA – Brasil Período: 07/10/2026 a 09/10/2026/ N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia) Valor unitário: R$ 247,07 Valor Total: 617,68 Servidora: Elizangela de Sousa Gonçalves Leal Matrícula: 572073451 Cargo: Agente de Controle de Endemias Lotação:9CRS Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha Protocolo: 1375649 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº98/2026 18 SETEMBRO DE 2026. O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA nº 788/2025- CCG de 27.03.2025 publicado o Diário Oficial do Estado nº 36.177 de 28/03/2025. RESOLVE: I-AUTORIZAR sem prejuízo das atribuições expressamente prevista em lei, que o servidor efetivo LOUVER SILVA DE SOUZA, matricula nº 57224644/1 e CNH nº 0770801* investido na função de AGENTE DE ARTES PRATICAS, realize a condução de viaturas oficiais do órgão durante o desenvolvimento de suas atividades afins e atividades designadas pela Direção do 10ºCRS/SESPA II-Recomendar que a exposição no Diário Oficial dos quatro últimos números da CNH seja suprimida com asteriscos, visando a proteção de dados sensíveis do servidor. II-Esta PORTARIA é válida pelo período de 01 (UM) ano a partir da data da sua assinatura PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 18 SETEMBRO DE 2026. Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA Port. Nº 788 /2025 – CCG, de 27/03/2025 Protocolo: 1375638 PORTARIA Nº97/2026 18 SETEMBRO DE 2026. O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA nº 788/2025- CCG de 27.03.2025 publicado o Diário Oficial do Estado nº 36.177 de 28/03/2025. RESOLVE: I-AUTORIZAR sem prejuízo das atribuições expressamente prevista em lei, que o servidor efetivo CARLOS ATHILAS DOS SANTOS, matricula nº 57206434/1 e CNH nº 0565600* investido na função de AGENTE DE ARTES PRATICAS, realize a condução de viaturas oficiais do órgão durante o desenvolvimento de suas atividades afins e atividades designadas pela Direção do 10ºCRS/SESPA. II-Recomendar que a exposição no Diário Oficial dos quatro últimos números da CNH sejam suprimidos com asteriscos, visando a proteção de dados sensíveis do servidor. II-Esta PORTARIA é valida pelo período de 01 (UM) ano a partir da data da sua assinatura PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE 18 SETEMBRO DE 2026. Gilmar Santana Nunes Diretor do 10º CRS/SESPA Port. Nº 788 /2025 – CCG, de 27/03/2025 Protocolo: 1375651 . . DIÁRIA . PORTARIA N° 533 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO­ LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO GILMAR SANTANA NUNES / 5444365 / DIRETOR / 10° CRS/DIREÇÃO ELIE­ NE FERREIRA NOGUEIRA / 5992954 / CONTADOR / 10º CRS OBJETIVO: TRATAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS CONTÁ­ BEIS, PATRIMONIAIS E FINANCEIRAS, INCLUINDO IRRF, OBRAS EM AN­ DAMENTO E BLOQUEIOS JUDICIAIS. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 28/09/2026 A 02/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1375661 PORTARIA N° 534 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/CO­ LABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO MARCO ANTONIO BENATHAR MALATO / 57206438 / MOTORISTA / 10º CRS OBJETIVO: CONDUZIR VIATURA COM SERVIDORES DO 10º CENTRO. ORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 28/09/2026 A 02/10/2026 DIRETOR: GILMAR SANTANA NUNES Protocolo: 1375662 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . PORTARIA nº 541 de 18 de setembro de 2026 Nome: Edmar Pereira da Silva. Cargo/Função: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504043. CPF: 066.486.222-53. Nome: Paulino Rodrigues Carneiro. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504571. CPF: 235.087.442-72. Nome: Simone Ribeiro Rocha. Cargo/Função: Agente Administrativo. Matrícula/Siape: 5897596-1. CPF: 673.196.022-53. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção. Objetivo: participar do treinamento de tafenoquina. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1375639 PORTARIA nº 539 de 18 de setembro de 2026 Nome: Salvador Corrêa Bento. Cargo/Função: Microscopista. Matrícula/Siape: 504386. CPF: 123.762.992-68. Nome: Fernando Rodrigues Ferreira. Cargo/Função: Agente de Arte Práticas. Matrícula/Siape: 5425212-2. CPF: 265.935.642-49.